MAÇONARIA E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (1801-1822) - Parte 1

Vitor Andrade

Parte 2

       Artigo elaborado sob orientação do Prof. Dr. Rubens de Oliveira Martins

Considerações preliminares

       A Independência do Brasil é um dos momentos mais importantes da vida social e política brasileira, e a partir dela podemos hoje nos considerar país e nação, exercendo nossa soberania. Contudo, só é possível darmos linhas, cor e formas a uma estrutura social, legitimamente nacional conhecendo um importante período de nossa História, a emancipação econômica e política, iniciada com a Abertura dos Portos em 1808 e consolidada por D. Pedro I em 1822. Houve grandes manifestações em favor da nossa Independência, dentre as organizações que lutaram e defenderam um Brasil Independente, esteve presente a Maçonaria, que foi a maior organização social aderente da emancipação brasileira.

       Para entender a estrutura política de nosso país hoje é necessário fazer um resgate dos fatos ocorridos no Brasil Colônia e Império, assimilando como se deu a construção do país, em seus aspectos políticos, sociais e econômicos, entender como se formaram as classes políticas, quem ou o que havia por trás delas, como chegaram aqui, e por que se defendeu a Independência do Brasil. Existiam grupos favoráveis e contrários à emancipação política brasileira: portugueses emigrados para o Brasil eram contrários, os nascidos aqui, boa parte, eram favoráveis a Independência. Assim, a Maçonaria assumiu papel de destaque entre os brasileiros, lutando e defendendo a transformação do Brasil em país livre e independente. No Brasil, neste período, existiam várias organizações sociais, como clubes, grupo de comerciantes, a própria Igreja Católica, entre eles, a Maçonaria, que era composta por membros de todas, ou quase todas as organizações sociais relevantes presentes no Brasil.

Para compreender a importância da Maçonaria na Independência brasileira, cabe salientar a sua importante participação nos processos emancipatórios dos países americanos, ocorridas entre os séculos XVIII e XIX. Podemos citar vários países que tiveram inegável contribuição maçônica, como o caso dos Estados Unidos da América, em 1776, sob a liderança principal de um maçom: George Washington; Venezuela pelo também Maçom Francisco Miranda, em 1810 (apesar da Independência da Venezuela só ter sido reconhecida em 1845); Cuba, em 1868, pelo Maçom José Martí. Simon Bolívar, o libertador das Américas, que contribuiu para os processos de independência também na Venezuela, assim como José de San Martin, na libertação da Argentina e do Peru. No Brasil, apesar da Independência ter sido decretada por D.Pedro de Alcântara, Príncipe Regente, houve grande contribuição desta organização, através do glorioso Joaquim Gonçalves Ledo, José Bonifácio, José Clemente Pereira, Cipriano Barata, Hipólito José da Costa, Januário Jose da Cunha, Frei Caneca, entre outros. Salientando que o próprio D. Pedro I foi iniciado na Maçonaria, chegando a ser o segundo Grão-Mestre Geral.

       O movimento maçônico brasileiro teve início na Europa, para onde viajava a elite nascida no Brasil, a fim de estudar e obter conhecimentos acadêmicos, entrando desta forma em contato com a Maçonaria e com seus ideais. Ao voltar para o Brasil como maçons e, muitos deles, sob forte influência do Iluminismo e dos ideais que nortearam a Revolução Francesa, ainda bem viva no continente Europeu, desejavam a emancipação política do Brasil. Por aqui, havia maçons, mas não havia uma obediência Maçônica, tão pouco lojas Maçônicas. Existiam, porém, organizações políticas e clubes organizados por Maçons. Cabe ressaltar que nem todos seus participantes eram maçons, contudo, estes locais propiciavam a discussão, dentre outros assuntos, acerca da emancipação política do Brasil.

       Pela análise do material bibliográfico podemos entender a relação da História do Brasil com a Maçonaria, sendo necessário citar alguns momentos anteriores à Independência, importantes para compreensão de todo o processo, tais como a Inconfidência Mineira em 1789, a Conjuração Baiana e a fundação da primeira Loja Maçônica, em 1801, no Rio de Janeiro. A partir daí, a Maçonaria passou a funcionar como uma espécie de partido político, lutando fielmente pela emancipação política brasileira.

       Mais à frente, será possível identificar dois pontos fundamentais para a Independência do Brasil, o primeiro é a econômica, com a vinda da família real em 1808, sob ameaça de invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, forçando a transferência para o Brasil de toda a Corte e de sua estrutura político-administrativa e, conseqüentemente, a abertura dos portos por pressão da Inglaterra. Até aquele momento, não houve participação efetiva da Maçonaria, seu papel neste momento era de conspiração pela Independência, agindo de forma secreta e discreta. O segundo momento deu-se, quatorze anos depois, com a permanência do Príncipe Regente, desacatando ordem de seu pai que determinava seu retorno a Portugal. Neste momento a Maçonaria já havia sido regularizada no Brasil, e já existia o Grande Oriente do Brasil. Um dos requisitos para os iniciados na Ordem era que no momento da iniciação também se jurasse lutar pela Independência do Brasil. A Maçonaria forçou a Proclamação da Independência, inclusive com a iniciação na Ordem do príncipe Pedro de Alcântara, meses antes da proclamação.

Ao completarem-se 200 anos da vinda da Corte Portuguesa ao Brasil (1808-2008), é de salutar importância para a historiografia brasileira estudar porque e como ela se deu, o que foi o fenômeno da Independência, como era formado a sociedade brasileira na época, rever nossos heróis da Independência, e assim dar o nosso agradecimento à Maçonaria pela sua contribuição a construção do nosso Estado.

       A Maçonaria: contexto geral e suas origens em Portugal.

       Antes de fazer uma leitura sobre a Maçonaria no processo de Independência do Brasil, é necessário entender o que é essa organização que tanto influenciou e significou para Independência das Américas e de modo particular para o Brasil. De acordo com o Artigo 1º da Constituição do Grande Oriente do Brasil, este é o conceito de Maçonaria: Art. 1º. A Maçonaria é uma instituição essencialmente iniciática, filosófica, filantrópica, Progressista e evolucionista, cujos fins supremos são: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.[1]

       A Maçonaria teve início com a chamada Maçonaria Operativa ou de Ofício. Surgiu na Idade Média, na Europa, onde foi financiada principalmente pela Igreja. A partir do Século VI, as associações monásticas de construtores controlavam o segredo e a arte de construir. Nesse momento da História, ocorriam às invasões dos povos bárbaros na Europa, ocasionando, freqüentemente, mortes, saques, e guerras, e assim arquitetos e artistas encontravam-se seguros nos conventos ou próximos a eles. Mas já no século X, houve uma necessidade de expansão por parte da Igreja, esses frades construtores passaram a treinar e preparar leigos para os serviços, formando as Confrarias Leigas e, por terem aprendido a arte de construir com frades, davam um cunho religioso ao trabalho.

       No Século XII, surgem associações simplesmente religiosas que formavam corpos profissionais, denominadas: Guildas. As Guildas têm origem no nome Gild, de origem teutônica, utilizado na região da Escandinávia.

       Um ágape religioso durante a qual, numa cerimônia especial, eram despojados 3 copos de chifre (chavelhos), conforme o uso da época, cheios de cerveja, sendo um em homenagem aos deuses, outro, pelos antigos heróis, e o último homenagem a parentes e a memória de amigos mortos, e ao final da cerimônia, todos os participantes juravam defender uns aos outros, como irmãos, socorrendo-se mutuamente em momentos difíceis.[2]

       Essas Guildas defendiam que entre seus membros deveria haver auxilio mútuo e atuação por reformas sociais e políticas, após as reuniões eram comuns os banquetes. Com a Chegada das Guildas na Inglaterra, introduzida por reis de origem saxônica, estas sofreram modificações, influenciadas, principalmente, pelo Cristianismo, porém a Igreja não os reconhecia, sobre tudo por suas idéias de reformas políticas e sociais, vistas pela Igreja como uma ameaça, sem contar as acusações de praticas pagãs por parte de seus membros. Devido essas acusações, as incorporações se organizavam sob a proteção de um Monarca ou adotavam o nome de um santo protetor.

       Surgem desta forma os Ofícios Francos, que levariam mais tarde o nome de Franco-Maçonaria, ou seja, Pedreiros – Livres. Eram Livres, pois se organizavam por categorias, e não contribuíam com impostos feudais e eclesiásticos, eram chamados de Franc-maçons na França e Freemasons na Inglaterra. A palavra Maçom significa exatamente pedreiro. As Guildas dariam origens às Lojas. Na arte de construção de Igrejas e palácios, ao lado construíam-se as lojas, que eram locais onde se discutiam as coordenadas de Obras, assim esses obreiros, instruíam uns aos outros na arte de construir. As Lojas eram compostas por três classes: Aprendiz, Companheiro e Mestre. Até hoje, no século XXI, essas três classes são os três primeiros graus pelos quais deve passar um Maçom. Esses obreiros comprometiam-se a não revelar o segredo das construções, e nas lojas só participariam maçons (pedreiros), e quem viesse a participar da loja, seria iniciado e aprenderiam o oficio de construir (aprendiz), sempre instruídos pelo Mestre. Por toda a Europa construíram igrejas, templos e palácios.

       Em 1539 o rei Francês Francisco I, tirava dos pedreiros livres os direitos e privilégios que eles tinham, abolindo Guildas, Lojas e Fraternidades, regulamentando as corporações de artesãos. No século XVI com o surgimento da Renascença, o estilo gótico foi abolido, era o período em que os renascentistas reviveriam as artes Greco-romanas, mas esse estilo conheceria o oficio de todas as corporações profissionais, os Francos-Maçons foram seriamente afetados, transformando-se em uma sociedade de auxilio mútuo. Passaram a aceitar entre seus membros pessoas que não eram pedreiros, ou ligadas à arte das construções, a partir daí a Franco-Maçonaria passou a ser chamada de Maçonaria dos Aceitos.

       A mudança de maçonaria operativa para a maçonaria dos aceitos causou uma enorme revolução nas corporações, pois os aspectos que antes eram apenas de construção passaram a ser também de discussões políticas e sociais, isso fez da Maçonaria o que ela é hoje uma organização que defende a liberdade e o aperfeiçoamento do homem.

No inicio se organizavam em tabernas, cervejarias e Igrejas, principalmente na Inglaterra, e hoje em Lojas constituídas em quase todos os países. Em 1709 com a admissão do reverendo Jean Théophine Desaguliers[3], que não apesar de não ser construtor foi iniciado na Maçonaria dos aceitos, participou fielmente da Ordem, conseguiu reunir quatro Lojas no mês de Fevereiro de 1717 para se discutir uma reformulação da estrutura maçônica. No mês de junho do mesmo ano essas Lojas se encontraram e formaram a Primeira Grande Loja Unida da Inglaterra, em Londres, criando assim uma obediência nacional. Pelo estatuto, essas Lojas seriam subordinadas a um poder central, dirigidas por um Grão-Mestre. Antes disso o Maçom era um pedreiro livre, e não sofria subordinação externa, essa subordinação foi o marco de separação entre a maçonaria operativa e a especulativa, ou seja, dos aceitos.

O objetivo aqui não é fazer uma história da Maçonaria e sim entender qual é o seu comportamento perante a sociedade, qual é a finalidade da Maçonaria, como se comportam os maçons em suas pátrias, o que ela é de fato e como se organiza, a explicação até aqui revelada serve para se quebrar alguns paradigmas sobre a Maçonaria, e explanar a sua posição que sempre foi de liberdade total do homem, da sua nação. Ao chegar ao Brasil, a Maçonaria se preocupou em trabalhar em prol da Independência. Entendendo melhor como a ordem surgiu, quais são seus ideais, e seu comportamento, pode-se compreender como ocorreu a emancipação política do Brasil, sob a influência da Maçonaria.

       Em Portugal, supõe-se que a Maçonaria tenha chegado em 1744, apesar de ausência de documentos concretos. A Maçonaria, tal como a História, documenta-se por fatos concretos, com lavratura de ata em todas as suas reuniões. Oliveira Marques, profundo historiador da Maçonaria portuguesa, dá conta que, em 1727, teria sido fundada por comerciantes britânicos que residiam em Lisboa, uma Loja, que havia sido inscrita nos arquivos da Inquisição como a Loja dos Hereges gritantes, sugerindo a condição dos seus membros como protestantes. Esta Loja viria a regularizar-se em 1735 pedindo a regularização à Grande Loja de Londres, onde obteria o número 135 e, depois, o 120. Mas de fato ela só foi oficializada no fim do século XVIII e inicio do século XIX, quando foi criada a primeira obediência Nacional.

       Em Portugal, ocorria a perseguição da Maçonaria pela Inquisição Portuguesa, sob o argumento de que os Maçons eram hereges e inimigos do Estado (Absolutista), perdurou por um longo tempo, até a chegada ao trono de José I, que tinha ao seu lado como ministro, o Maçom Sebastião de Carvalho Melo, o qual, anos depois, se tornaria o “Marquês de Pombal”, protetor da Maçonaria e grande estadista português. O Marquês de Pombal deu um novo rumo à política econômica portuguesa que, neste momento, estava em crise devido ao Tratado de Methuen[4], de 1703, que havia praticamente impedido o desenvolvimento da indústria manufatureira em Portugal. Assim, a maior parte dos lucros obtidos nas colônias (inclusive o Brasil) era transferida para os cofres ingleses.

Em 1755 Portugal sofreu um grande terremoto que destruiu quase todo o país, a Pombal foram conferidos mais poderes pelo rei, objetivando a reestruturação econômica e a reconstrução do país. A Colônia brasileira era maior fonte de arrecadação da coroa, sofrendo grandes retaliações econômicas portuguesas. Com a morte do Rei José I, e a ascensão ao trono da Rainha D. Maria I, mais tarde apelidada de D. Maria a louca, recomeçaria a caça aos maçons, principalmente através do Intendente Geral da Policia, Diogo Inácio de Pina Munique, (feroz caçador de Maçons). Neste mesmo período, em 1797, a Maçonaria Portuguesa se alia a Maçonaria Inglesa e juntas formam a Loja Regeneração, dando origem, em seguida, a outras cinco Lojas. Pina Munique não pôde mais fazer nada, a não ser permanecer fiel opositor aos maçons. Seria o retorno forte e triunfante da Maçonaria em Portugal.

       Nesse momento, no Brasil, ainda Colônia Portuguesa, já existia uma oligarquia que mandava seus filhos a Europa para estudar, assim no fim do século XVIII, Portugal e o mundo passa a conhecer uma das maiores figuras do movimento emancipador brasileiro, o ilustre Maçom Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, que com apenas 24 anos de idade já seria diplomado em Coimbra, chamada de nova Atenas.

Em 1798 Hipólito foi aos Estados Unidos da América, ainda como profano[5], para estudar questões econômicas para o sistema brasileiro, foi iniciado na Maçonaria em 12 de Março de 1799 na Loja “Washington Nº 59” na Filadélfia. Nessa época os Estados Unidos foram emancipados com o auxílio do Maçom George Washington havia pouco tempo. As idéias de liberdade na América já eram defendidas nas Lojas Maçônicas dos Estados Unidos. Hipólito José sofreu tanto influências da Maçonaria, quanto da idéia de Libertação. Em 1801 à Rainha D. Maria I adoece, o príncipe regente D. João, mais tarde viria a ser D. João VI, ascende ao trono de Portugal. Hipólito seria nomeado para a Imprensa Real, assim Maçons portugueses como o Padre José Joaquim Monteiro de Carvalho e Oliveira, procuraram Hipólito José da Costa para que fosse a Inglaterra negociar com Grande Loja de Londres a regularização e a instalação de uma Grande Loja Nacional Portuguesa, o que Hipólito conseguiu em 1804.

       O primeiro Grão-Mestre da Grande Loja Regular de Portugal foi o Desembargador Sebastião José de Sampaio, desta forma se tornaria mais fácil a Instalação e a Regularização de Lojas Maçônicas no Brasil. Com esta breve explanação do surgimento da Maçonaria em Portugal, pode-se entender como foram os primórdios da Maçonaria no Brasil.

Tendo em vista que se aproxima a data de Independência do Brasil, resolvi republicar meu trabalho que trata a respeito, mais informaçãoes pode ser encontrada em www.luve.org.br

Um TFA à todos,

VÍTOR ANDRADE.'.