PL 122/06 - MILITÂNCIA APOSTA NA DISCRIÇÃO PARA IMPEDIR ARQUIVAMENTO

Discrição vai guiar tentativa da militância de não deixar PLC 122 ser arquivado

A militância brasileira está apostando em um trabalho discreto com os senadores para que eles assinem pela volta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia. O objetivo da não publicidade é não listar e expor os favoráveis ao desarquivamento do projeto de lei, que poderiam ser interpelados pela oposição. Para o PLC 122 sair do arquivamento, ele precisa das assinaturas de 27 senadores, além de um novo relator ou relatora. A relatora já existe: Marta Suplicy topa assumir a relatoria da polêmica lei. E ela já disse que vai de senador a senador pedindo a assinatura de cada um deles para que o projeto volte a tramitar. Mas não será fácil.

A estratégia é convencer cada Senador com conversas particulares, sem muita mídia envolvida. “Se começarmos a dizer os nomes dos senadores que são favoráveis ao projeto, estamos dando de bandeja para a oposição fazer advocacy contra a nossa proposta”, explica Beto de Jesus, secretário da região Sudeste da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e representante no Brasil da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (ILGA).

Ele se diz otimista porque “os senadores têm interesse em aprovar projetos especiais”. 

Beto lembra ainda que a senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP), que assume o cargo em 2 de fevereiro, já disse que toma para si a missão de não deixar o PLC virar mais papel no arquivo do Senado. A negociação da militância com os parlamentares deve ser feita até 60 dias após o começo do ano legislativo (com início em 2 de fevereiro). Se as 27 assinaturas não estiverem prontas até dia 4 abril, o PLC 122 será arquivado de vez e com ele a criminalização da homofobia no Brasil.

FONTE: MIX BRASIL