A Igreja Universal do Reino de Deus
(IURD) foi condenada pela Justiça do estado de Minas Gerais (MG) a pagar
indenização de R$ 33.768.243,63 milhões por destruir três casas de valor
histórico para ampliação da Catedral da Fé, localizada no bairro de Lourdes,
região Centro-Sul da capital Belo Horizonte.
A quantia representa a soma da
indenização por danos morais coletivos – R$ 15 milhões – e por danos
patrimoniais causados ao meio ambiente – R$ 18.768.243,63.
O caso
aconteceu em 2005, quando os imóveis da Rua Aimorés estavam em processo de
tombamento, e é resultado de uma ação civil pública movida pela Ministério Público Estadual (MPE).
A área foi
utilizada para fazer um estacionamento do templo.
Segundo a decisão da juíza Maria
Aparecida Consentino Agostini, o dinheiro deverá ser depositado em uma conta
judicial. A aplicação será definida conjuntamente pelo MPE e pelo Conselho
Municipal do Patrimônio Cultural.
Além do montante, foi determinando que a
IURD construa um memorial alusivo às casas demolidas. A obra deve ser iniciada
em 180 dias a partir da decisão final.
No último dia de 2004, uma notificação
cautelar da Secretaria Municipal de Regulação Urbana alertou a Igreja sobre a
necessidade de licença prévia para demolição dos imóveis. O processo do pedido
de intervenção estava em andamento.
Entretanto, na madrugada do dia 15 de
agosto de 2005, véspera de um feriado municipal e a poucos dias da conclusão do
processo de tombamento das casas, os espaços foram destruídos.
A Universal defendeu que não existia
qualquer ato de tombamento antes da demolição, não restando bem a ser
preservado, segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A decisão da 34ª Vara Cível é de
primeira instância e, portanto, pode ser contestada. A decisão foi publicada na
quarta-feira (13) e divulgada pelo Ministério Público (MP) na segunda-feira
(18).
A Catedral da
Fé é o maior templo da Igreja Universal do Reino de Deus construído em Minas
Gerais e foi inaugurada em abril de 2004, na Avenida Olegário Maciel, segundo
dados do site da Prefeitura de Belo Horizonte.
O prédio foi erguido em um terreno de
8,7 mil metros quadrados a um custo estimado de R$ 30 milhões. Somente o salão
de cultos, com capacidade para cinco mil pessoas sentadas, ocupa 3,6 mil metros
quadrados.
O espaço abriga ainda salas
administrativas, livraria, videoteca, berçário, fraldário, escolinhas,
apartamentos residenciais para bispos e pastores da Igreja, quatro estúdios de
rádio e dois de TV.
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