A oficialização da união entre três
pessoas por um cartório em Tupã, noroeste do estado de São Paulo, um caso
inédito no país, causou grande revolta da população brasileira, em especial dos
cristãos evangélicos.
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A escritura foi feita há 3 meses, mas se tornou pública
somente esta semana, segundo informou a tabeliã, Cláudia do Nascimento
Domingues. A união foi feita entre um homem e duas mulheres, cujas identidades
não foram identificadas. Cláudia considerou que pelo fato deles viverem juntos,
existe uma união estável, onde são estabelecidas regras para estrutura
familiar.
Segundo o jurista Natanael dos Santos
Batista Júnior, que orientou o trio na elaboração do documento, a escritura
assegura os direitos patrimoniais no caso de separação ou morte de um dos
parceiros. O documento, afirma ele, é o primeiro feito no país. A partir dele,
o trio pode recorrer a outros direitos, como benefícios no INSS e outros
direitos familiares.
A criação do documento levou milhares de
brasileiros para as redes sociais para expressar a revolta ou indignação.
“Cartório de SP registra união estável
entre 3 pessoas. Como pode isso? A humanidade tá perdida mesmo”, escreveu a
usuária Maíra Rabassa no Twitter.
'"Cartório registra união estável
de 3 pessoas". Homem acompanhado de duas mulheres fez escritura.' Não sei
o que dizer”, escreveu Yuri Guimarães, no microblog.
“Desculpe a ignorância: Isso não é poligamia e, portanto,
crime?” indagou Ajuricaba.
Uma psicóloga evangélica, Marisa Lobo,
conhecida por seu envolvimento nas brigas com líderes de grupos LGBT no país,
expressou sua indignação com a notícia: “Jesus volte logo!”.
“Minha Fé e minha indignação também
cresceram minha pergunta então foi: Onde querem chegar esses detentores da Lei?
Aonde quer chegar à mídia? Onde querem chegar esses grupos que afrontam a
sociedade com valores totalmente distorcidos e aonde quer chegar tão sonhada
psicologia que surgiu para aliviar conflitos psíquicos e está gerando muito
mais confusões nas mentes da nossa sociedade quando se torna conivente e apoia
qualquer tipo de ligação supostamente afetiva para o bem estar do ‘ser’ que, em
prol de direitos de satisfação pessoal, sexuais se perde em seus valores
gerando conflitos ainda maiores,” disse ela, segundo a publicação Verdade
Gospel.
Segundo Marisa, a própria funcionária da
prefeitura de Tupã, que confirmou a oficialização à ela, expressou seu espanto
e temor com a situação.
“Eles moram juntos e vieram legalizar a
situação do patrimônio e filhos, não é união instável, mas, as consequências
fatalmente serão”, disse a funcionária, segundo citou Marisa. “Fico imaginando
os filhos desse trio, como se sente. Mas hoje é tudo assim, temos até medo de
falar,” completou ela, que pediu para não ser identificada.
O presidente da Ordem dos Advogados de
Marília, Tayon Berlanga, confirmou que o documento funciona como uma sociedade
patrimonial, dando direito ao trio quanto à divisão de bens, mas não garante
outros direitos familares, como por exemplo, pensão por morte, financiamento em
bancos, dependência em planos de saúde.
O caso não pode ser entendido como um
desvio da norma nacional, visto que não existe na Constituição nenhuma
referência sobre a impossibilidade de uma união estável entre três pessoas,
informou o jornal Correio Braziliense.
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