A Comissão de Direitos Humanos da Câmara
aprovou nesta terça-feira, dia 18/06, o projeto de lei, de autoria do deputado
João Campos (PSDB) que anula o trecho do Artigo 3º e todo o Artigo 4º da
Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia. O projeto foi apelidado
maliciosamente de "cura gay".
A questão legal
Em 23 de Março de 1999 o Conselho
Federal de Psicologia aprovou o seguinte documento:
"RESOLUÇÃO CFP Nº 1/99 DE
23 DE MARÇO DE 1999
"Estabelece normas de atuação
para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual"
O Conselho Federal de Psicologia no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Considerando que o psicólogo
é um profissional da Saúde;
Considerando que na prática
profissional, independentemente da área em que esteja atuando, o psicólogo é
freqüentemente interpelado por questões ligadas à sexualidade;
Considerando que a forma como
cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve
ser compreendida na sua totalidade;
Considerando que a
homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão;
Considerando que há uma
inquietação na sociedade em torno de práticas sexuais desviantes da norma
estabelecida socioculturalmente;
Considerando que a Psicologia
pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento das questões
da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações.
Resolve:
Art. 1º - Os psicólogos atuarão segundo
os princípios éticos da profissão, notadamente aqueles que disciplinam a não
discriminação e a promoção do bem-estar das pessoas e da humanidade.
Art. 2º - Os psicólogos deverão
contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o
desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que
apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.
Art. 3º - Os psicólogos não exercerão
qualquer ação que favoreçam patologização de comportamentos ou práticas
homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais
para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único - Os psicólogos não
colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das
homossexualidades.
Art. 4º - Os psicólogos não se
pronunciarão e nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de
comunicação de massa de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em
relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se todas as
disposições em contrário.
Ana Mercês Bahia Bock
Conselheira-Presidente"
A aprovação deste documento em 1999
tolheu a atividade de psicólogos com pacientes homossexuais, desejosos de
abandonar a prática. O projeto de lei apelidado pelo movimento homossexual de
"cura gay" nada mais faz que anular a extrapolação da lei contida no
parágrafo único do Artigo 3º e no Artigo 4º, a
saber:
"Parágrafo único - Os psicólogos
não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das
homossexualidades.
Art. 4º - Os psicólogos não se
pronunciarão e nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de
comunicação de massa de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em
relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica."
Desta forma, restaura-se o direito de
qualquer indivíduo procurar ajuda psicológica caso esteja insatisfeito com sua
condição de homossexualidade.
Se
um heterossexual tem o direito de buscar ajuda caso esteja descontente com sua
sexualidade, por que um homossexual não pode ter o mesmo direito? É claro que o
movimento homossexual condena isso porque não admite que um homossexual
"traia a causa" tornando-se heterossexual.
A questão bíblica
Não
existe "cura gay". A Bíblia não considera o homossexualismo como
doença. A Bíblia mostra que homossexualismo é comportamento pecaminoso. Como já
foi demonstrado no artigo Daniela Mercury, obrigado... ninguém
nasce homossexual. Homossexualismo é comportamento aprendido. Todavia, todos
nascemos pecadores. Todos nós temos potencial para qualquer tipo de pecado,
seja homossexualismo, adultério ou assassinato.
O
homossexualismo é uma relação condenada por Deus como nos mostram os seguintes
registros:
"Mas,
antes que se deitassem, os homens daquela cidade cercaram a casa, os homens de
Sodoma, tanto os moços como os velhos, sim, todo o povo de todos os
lados; e chamaram por Ló e lhe disseram: Onde estão os homens que, à
noitinha, entraram em tua casa? Traze-os fora a nós para que abusemos deles.
Gênesis 19.4,5
"Com
homem não te deitarás, como se fosse mulher; é abominação."
Levítico 18.22
"Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável; serão mortos; o seu sangue cairá sobre eles." Levítico 20.13
"Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável; serão mortos; o seu sangue cairá sobre eles." Levítico 20.13
"Por
causa disso, os entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres mudaram
o modo natural de suas relações íntimas por outro, contrário à natureza; semelhantemente,
os homens também, deixando o contato natural da mulher, se inflamaram
mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e
recebendo, em si mesmos, a merecida punição do seu erro." Romanos
1.26,27
“Ou não sabeis que os injustos não
herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem
adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem
bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus.” 1 Coríntios
6.9,10
Existe salvação para homossexuais?
A Bíblia mostra que sim. Escrevendo aos
Coríntios, Paulo alista os tipos de pecados que não herdariam o reino de Deus
(acima) e continua: "Tais fostes alguns de
vós; mas vós vos lavastes, mas fostes santificados, mas fostes justificados em
o nome do Senhor Jesus Cristo e no Espírito do nosso Deus." 1 Coríntios
6.11
Há probabilidade de alguns coríntios terem abandonado a prática homossexual para se tornarem cristãos. Da mesma forma, provavelmente alguns coríntios abandonaram a idolatria, a vida adúltera, o roubo, etc, para seguirem a Cristo.
A Palavra de Deus afirma que "... se alguém está em Cristo, é nova criatura; as coisas antigas já passaram; eis que se fizeram novas." 2 Coríntios 5.17
Da mesma forma que alguém acostumado a ter relações heterossexuais passará a vida vigiando seu coração contra tentações nesta área, alguém que foi iniciado na prática homossexual sofrerá tentações desta espécie.
Todavia, tentação não é sinônimo de pecado. Jesus foi tentado e não pecou. Ele mesmo nos ensinou a orar a Deus pedindo que, quando estivéssemos em tentação, não caíssemos (Mt 6.13) e Paulo nos mostra que não há tentação que não seja humana, mas Deus é fiel e não permite que sejamos tentados além das nossas forças, pelo contrário, com a tentação ele nos dá livramento para que a possamos suportar (1Co 10.13).
Assim, é plenamente possível a homossexuais o abandono da prática pecaminosa e a vitória sobre as tentações, trilhando um caminho de santidade perante o Senhor. Nossas igrejas têm sido testemunhas de casos assim e devem continuar agindo sem discriminação. O Evangelho é o poder de Deus para salvação e quando ele alcança alguém transforma, de fato. Sejamos, portanto, instrumentos de Deus na transformação destas vidas. Amém.
(Para aprofundamento no tema Tentação x Pecado, leia o post do Rev. Augustus Nicodemus Carta a um ex-gay tentado a voltar atrás)
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