sábado, 13 de agosto de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO ASSESSORIA JURÍDICA DA DEPUTADA FÁTIMA PELAES



Nota de Esclarecimento
Uma das bandeiras da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) é o desenvolvimento do potencial turístico do Amapá, buscando assim, emprego, renda e para crescimento do Estado. Ex-Secretária de Estado de Turismo, a Deputada Federal já destinou mais R$ 20 milhões em obras de infra-estrutura turística no Estado, muitas delas, infelizmente, ainda não foram concluídas.
Um importante projeto é o Pier do Santa Inês, que prevê a urbanização da orla do bairro de Macapá, no valor de R$ 7,8 milhões. Somente na cidade de Santana são três grandes projetos: a construção do Pórtico no Igarapé da Fortaleza, no valor de R$ 1 milhão, o centro de informações turísticas na área portuária, de R$ 200 mil e a construção da primeira etapa do mercado para vendas de produtos regionais, orçado em R$ 1 milhão.
Outra importante obra defendida pela deputada Fátima Pelaes é o projeto do Parque do Meio do Mundo, fruto de uma emenda de R$ 6,8 milhões, que prevê a revitalização de um dos mais importantes pontos turísticos de Macapá. Na capital do Estado a deputada garantiu recursos para a construção do Centro de Eventos, Convenções e Informações Turísticas, na Fazendinha no valor de R$ 1,360 milhão..
Para a cidade de Cutias, o projeto de R$ 500 mil permitirá a construção do Balneário de Gurupora. Em Vitória do Jari, a deputada apoiou o projeto de construção, urbanização e revitalização da Orla Fluvial do município com uma emenda de R$ 2,5 milhões. No Oiapoque, a Deputada destinou meio milhão para obras calçamento na cidade e para revitalização da orla a deputada conseguiu R$ 2,8 milhões.
A deputada destinou R$ 4 milhões para projetos de qualificação e para o Prodetur foram mais R$ 5 milhões. A destinação desses recursos tiveram como base estudos elaborados pelo Ministério do Turismo, que desde a gestão de Walfrido dos Mares Guia vem apresentam às bancadas a necessidade de cada Estado para avaliação dos parlamentares caso haja interesse de apresentar emendas.
“Tendo sido Secretária de Turismo, sempre tive a preocupação de desenvolver esse setor, que apresenta um enorme potencial no nosso Estado. O turismo, inclusive, tem contribuído para o desenvolvimento do nosso país em várias regiões”. É importante salientar que a deputada trabalhou também recursos em outras áreas importantes como: saúde, segurança, educação, combate as drogas, exploração sexual de crianças e adolescentes e garantia dos direitos das mulheres.
Sobre o envolvimento do nome da deputada nas denúncias de fraude no Ministério do Turismo, Fátima Pelaes declara que até onde tinha conhecimento, a instituição vinda realizando cursos, sendo até convidada para cerimônias de entrega de certificado. “Fui a uma entrega no Oiapoque. Agora, não posso assegurar quais os valores destinados em cada curso e a qualidade dos serviços. Isso é uma função dos órgãos responsáveis”, informou.
A parlamentar informou que motivada por notícias veiculadas em uma revista de circulação nacional solicitou, por meio do ofício 115/2010, de 21 de dezembro de 2010, “uma rigorosa análise técnica e jurídica e o que ainda couber” sobre as verbas destinadas. “Estou acompanhando o desenrolar da investigação dos órgãos competentes com a expectativa de que todos os fatos sejam esclarecidos e, na identificação dos culpados, que sejam punidos ”, declarou.
A parlamentar estranhou as declarações de Erronflyn Paixão, questionou e considerou-as levianas. “Se é verdade que Wladimir lhe disse mesmo isso por que Errolflyn não denunciou na época. Se alguém fica sabendo de algo tão grave assim e não faz nada no mínimo é conivente”, disse Fátima.
Enquanto a Wladimir, ressaltou que embora o conheça, ele não faz de seu grupo político, prova disso é sua esposa, Ley Furtado, foi candidata a deputada federal pelo PTC nas últimas eleições.
Ainda sobre as declarações de dirigentes da Conectur, a deputada repudia toda e qualquer acusação do seu nome com recebimento de recursos de empresas, instituições ou qualquer esquema fraudulento. Ela afirma que todas as declarações são caluniosas e que irá tomar as medidas cabíveis. “Meu sigilo bancário, fiscal e telefônico estão à disposição”, disse.
“Tenho minha família, meu marido e meu filho, procuro honrá-los, juntamente com o povo do Amapá. Tenho temor a Deus e a certeza de que todos os fatos serão esclarecidos”.

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