OPERAÇÃO VOUCHER - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO AMAPÁ DENUNCIA 21 PESSOAS INVESTIGADAS

Frederico da Silva Costa

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) ofereceu, ontem (30), denúncia contra 21 pessoas, entre servidores e empresários investigados pela Operação Voucher, que apurou esquema de desvio de dinheiro no Ministério do Turismo. A informação foi divulgada somente hoje (31) pelo MPF-AP.

As denúncias do procurador Celso Leal estão divididas em quatro ações que detalham a participação de cada envolvido no esquema e foram encaminhadas à Justiça Federal da 1ª Região.

Mario Moyses

Entre os denunciados, estão o ex-secretário executivo do Ministério do Turismo Frederico da Silva Costa, o ex-presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) Mario Moyses e o ex-deputado federal peemedebista Colbert Martins, que ocupava a secretaria nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo.

O deputado Colbert Martins esteve em 2010 na loja maçônica Sabedoria, Luz e União, acompanhado da médica Adenilda Martins, o deputado participou da Festa Branca, que teve entre os objetuvos homenagear maçons e não maçons, entre estes o deputado, bem como inaugurar melhorias na loja presidida por Alexandre Monteiro. O pai do deputado, o saudoso prefeito Colbert Martins,  maçôn, por duas vezes presidiu a Loja Luz e Fraterniade (BLOG DE COLBERT)

Os envolvidos são acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato – obtenção de vantagem em razão do cargo – e uso de documento falso.

De acordo com o MPF, os autos do processo com evidências de participação da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), pois só o órgão pode oferecer denúncia contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), devido à prerrogativa de foro.

O esquema, que levou 36 pessoas à prisão no início do mês, resultou no desvio de cerca de R$ 4 milhões do Ministério do Turismo, por meio de contratos com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrasi), para qualificar servidores na área de turismo no Amapá.

Servidores do Ministério do Turismo e da Caixa Econômica Federal falsificram documentos na tentativa de comprovar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a execução de serviços que não foram prestados. A Operação Voucher foi desencadeada no início deste mês pela Polícia Federal (PF).

Edição: Lana Cristina

FONTE:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-31/ministerio-publico-federal-no-amapa-denuncia-21-pessoas-investigadas-pela-operacao-voucher

MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE FOTOS DE PRESOS: 'É UMA SITUAÇÃO ABUSIVA'

FONTE:TERRA

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira que a apuração do vazamento das fotos de presos da Operação Voucher, da Polícia Federal, "é necessária". "Houve uma ofensa à Constituição. Não podemos aceitar que presos, condenados, submetidos à prisão cautelar, submetidos à prisão de qualquer natureza tenham a imagem exposta." Na última semana, o ministro solicitou apuração do caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "É realmente uma situação abusiva, inaceitável, violadora de direitos básicos das pessoas presas."

Questionado se a discussão sobre as fotos que foram divulgadas não deixaria em segundo plano o crime de desvio de recursos do Ministério do Turismo, alvo da investigação da Polícia Federal, o ministro negou. "Toda e qualquer situação ilegal tem que ser apurada e punida, seja da parte dos que praticaram crime, seja da parte de agentes públicos que eventualmente cometam atos ilícitos. O ministro da Justiça quer o cumprimento da lei independentemente de quem seja aquele submetido a ela."

Nas fotos, que foram publicadas na capa do jornal aGazeta, de Macapá (AP), os presos apareceram sem camisa e segurando um papel com sua identificação. O ministro que preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNJ, Cezar Peluso, "prometeu muito rigor na apuração desse caso", segundo Cardozo. "A apuração e punição, de nossa parte, terá todo o apoio."

Cardozo também foi questionado sobre o uso de algemas durante a prisão dos suspeitos de envolvimento nas supostas irregularidades no Ministério do Turismo. "A Polícia Federal nos informou que, dentro daquilo que havia ocorrido, estava dentro do manual de operações na medida em que as algemas foram usadas apenas para o transporte aéreo. Estamos averiguando se há outras situações além dessas para que possamos ter uma avaliação final."

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo em cerimônia nesta segunda-feira, também comentou o assunto. "Muitas vezes o policial utiliza as algemas até como maneira de garantir a integridade do preso, mas a algema é muito difícil você falar em tese que o uso foi indevido. É preciso estar na ação e ver a justificativa que o policial deu para que as algemas fossem utilizadas", disse.

As investigações no Ministério do Turismo começaram há quatro meses, após uma análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que detectou irregularidades no contrato firmado entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O valor do convênio fraudado é de R$ 4,4 milhões. Mais de 30 pessoas foram presas preventivamente e provisoriamente na semana passada pela Polícia Federal, mas a maioria conseguiu obter liberdade.

FONTE:TERRA

ENTIDADE QUE RECEBEU R$ 2,5 MILHÕES PARA PESQUISAR TURISMO FICA EM IGREJA

Leandro Cólon - Enviado Especial

FONTE: ESTADÃO

MACAPÁ - Embrião do esquema de corrupção no Turismo do Amapá, a entidade Conectur é registrada numa igreja evangélica. Recebeu R$ 2,5 milhões do governo federal, mas nunca existiu. No seu endereço oficial funciona a Assembleia de Deus Casa de Oração Betel.

O pastor é o dono da Conectur, Wladimir Furtado. Ele mora no andar de cima e foi preso na Operação Voucher, da Polícia Federal. É acusado de envolvimento nos desvios de recursos em convênios do Ministério do Turismo e, segundo investigados, de repassar parte do dinheiro para a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).

A deputada é chamada de "advogada" nas conversas telefônicas, de acordo com a polícia. O pastor nega as acusações.

O Estado foi visitar a "sede" da Conectur na sexta-feira. Acabou encontrando uma igreja. A ousadia é tamanha que o pastor pendurou no alto do prédio religioso uma bandeira mencionando o convênio com o Ministério do Turismo. O banner estava lá três dias depois da operação policial que desmontou o esquema. Em depoimento à PF, Furtado disse ser "turismólogo". Sua entidade ganhou R$ 2,5 milhões do Ministério do Turismo para cuidar da "Realização de Estudos e Pesquisas sobre Logística no turismo no Estado do Amapá, levando em conta a situação das redes estabelecidas ao redor dos serviços turísticos". A verba foi liberada, mas projeto não saiu do papel. E o dinheiro sumiu.

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), pivô do esquema revelado pela Operação Voucher, foi, depois de 2009, uma espécie de "sucessor" da Conectur, que virou uma "subcontratada de fachada" do próprio Ibrasi. É o que, na avaliação dos investigadores, revela os indícios de uma grande organização criminosa, uma "quadrilha", que contou com a participação de funcionários do Ministério do Turismo.

A casa - ou a igreja, no caso - "caiu" na madrugada de terça-feira, quando agentes da PF prenderam o pastor e o esquema começou a ser desvendado. Ele havia colocado o sobrinho e a cunhada, que moram na periferia de Macapá, como "laranjas" na diretoria da Conectur. Os dois também foram presos na terça-feira e entregaram o jogo para a PF: o dinheiro do Ministério do Turismo, segundo eles, foi parar nas mãos da deputada Fátima Pelaes.

Wladimir, ex-prefeito da cidade de Ferreira Gomes (AP), não só foi entregue pelos parentes, como teve de contratar um advogado às pressas por R$ 40 mil para tentar sair da cadeia e também livrá-los da prisão.

Deputada. Gravações telefônicas da Polícia Federal, feitas com autorização da Justiça, mostram, de acordo com a investigação, cumplicidade entre Fátima Pelaes, Wladimir e o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, outro preso na Operação Voucher. A deputada, segundo a PF, é tratada como a "advogada" nas conversas.

Num diálogo com seu assessor direto, Antônio dos Santos Júnior, no dia 27 de junho, Frederico trata de uma visita que uma funcionária do ministério faria ao pastor em Macapá. "Ele (Wladimir) tá lá derrubando pulga né? Tá lá catando piolho", diz Frederico, segundo o relatório da PF.

Logo depois, o secretário executivo cita a pessoa que, na avaliação da polícia, seria a deputada Fátima Pelaes: "A advogada me passou uma mensagem. Ela tava em dúvida se tínhamos sido nós que preparamos a defesa do pessoal lá." O "pessoal", de acordo com a PF, seria o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), pivô do esquema investigado pela PF.

Nos interrogatórios, a polícia perguntou ao assessor Antônio por que a deputada Fátima Pelaes era chamada de "advogada" na conversas. Ele disse não ter "a menor ideia".

Fiscalização. Apesar do fracasso da Conectur em cumprir o convênio de R$ 2,5 milhões, uma nota técnica assinada por uma funcionária do Ministério do Turismo, Kerima Carvalho, aprovou a prestação de contas de um serviço que não saiu do papel. No parecer, ela admite que não houve acompanhamento técnico "in loco". Ou seja, o governo jamais foi conferir de perto se o projeto foi executado. Kerima foi presa também.

No documento a favor da Conectur, ela afirmou: "A análise da documentação apresentada fez concluir que foram atendidos os requisitos de elegibilidade do Convênio MTur/Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística - Conectur nº 702720/2008, de acordo com as normas e procedimentos legais aplicáveis, estando, portanto, a Prestação de Contas aprovada no que diz respeito ao cumprimento do objeto".

Depois de levar o dinheiro do Turismo, a Conectur passou a fazer parceria com o Ibrasi. Recebeu R$ 250 mil para mil horas de consultoria referente a um convênio do Ibrasi com o Ministério do Turismo para a "capacitação técnica" no Amapá. O relato da conclusão sobre seu serviço, segundo a Polícia Federal, é fraudulento. "Fica claro que seu relatório não passa de uma fraude para justificar o pagamento por um serviço que não foi executado", diz a investigação.

Cheques em branco. Apontado como tesoureiro da Conectur, o sobrinho de Wladimir Furtado, David Lorrann Silva Teixeira, contou ao Estado e também à PF que assinou, de uma só vez, 60 cheques em branco a pedido do tio. Wladimir, segundo David, contou que parte do dinheiro do Turismo iria para a deputada Fátima Pelaes. O mesmo foi dito pela "secretária" da Conectur, Merian de Oliveira. Ela é cunhada de Wladimir Furtado. Segundo contou à PF, foi avisada pelo dono da Conectur que a deputada ficaria com os recursos.

De acordo com o depoimento, Merian "ficou sabendo de Wladimir que, na divisão do dinheiro, a deputada Fátima Pelaes ficou com maior parte do dinheiro destinado à empresa, inclusive tendo Wladimir comentado que o dinheiro destinado a empresa não seria suficiente para pagar os encargos financeiros". A depoente esclareceu ainda que a tratativa referia-se a um repasse no valor de R$ 2,5 milhões.

Orientação. As gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça mostram a diretora do Ibrasi Maria Helena Necchi dizendo que foi o Ministério do Turismo quem mandou sua entidade subcontratar a Conectur.

"A Conectur foi contratada quando a gente chegou aí porque era orientação do ministério, tinha que ser uma empresa que tava (sic) aí. Pra fazer o aluguel, tudo, tá tudo embolado, agora precisa tentar desembolar", disse.

FONTE: ESTADÃO

CONECTUR NEGA REPASSE DE DINHEIRO A FÁTIMA PELAES

FONTE: ESTADÃO

O pastor e dono da Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística (Conectur), Wladimir Furtado, negou hoje que tenha repassado dinheiro para a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) proveniente do Ministério do Turismo. "Nunca entreguei dinheiro para a deputada", afirmou em entrevista horas depois de deixar a prisão. O dono da Conectur, sediada em Macapá (AP), ainda atribuiu à "pressão psicológica" da Polícia Federal os depoimentos em que é acusado de desviar recursos do Turismo para a deputada Fátima Pelaes. "Acho que foi uma questão emocional", disse.

O pastor afirmou ainda que hoje está politicamente distante de Fátima Pelaes. E tentou mostrar independência: "Não tenho confiança na conduta da deputada". Wladimir Furtado negou que a Conectur seja uma empresa fantasma. Alegou que está realizando uma reforma no imóvel onde mora e funciona a sua igreja para dar mais espaço à empresa. O pastor garante que o convênio de R$ 2,5 milhões com o Ministério do Turismo foi executado, apesar de o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) apontarem para a não realização dos objetivos do contrato.

Furtado também afirma que prestou os serviços contratados pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestutura Sustentável (Ibrasi) com dinheiro do Turismo. Disse que acredita haver um "esquema" nos contratos do Ibrasi, mas reforçou que jamais fez parte disso. Ele desmentiu ainda que tenha dado 60 cheques em branco para o sobrinho e tesoureiro da Conectur assinar. "Não existe isso", afirmou. (Leandro Colon, enviado especial)

FONTE: ESTADÃO

PASTOR DIZ QUE DEPUTADA O QUERIA COMO 'LARANJA' EM CONVÊNIO DE R$ 2,5 MILHÕES

FONTE: ESTADÃO

Leandro Colon - Enviado Especial - O Estado de S. Paulo - O Estado de S.Paulo

MACAPÁ - Wladimir Furtado, dono da Conectur, entidade investigada por fraudes com verbas do Ministério do Turismo no Amapá, revelou ontem em entrevista exclusiva ao Estado que recebeu uma proposta da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) para ser "laranja" num convênio de R$ 2,5 milhões com o governo federal.

"A deputada queria pegar a Conectur para servir de laranja. Ela gostaria que a Conectur entrasse só com o nome", afirmou Furtado. "Ela queria fazer o serviço do jeito dela, que ela tomasse conta, deixasse contador, advogados e técnicos por conta dela."

Furtado afirmou que preferiu não entregar a responsabilidade da execução do convênio de R$ 2,5 milhões para Fátima Pelaes: "Eu disse: deputada, não vou assinar cheque em branco. Depois sou eu que vou prestar contas".

Apesar do suposto cuidado na relação com a deputada, a Conectur, como mostra a investigação da PF, integrou o esquema de desvio de dinheiro do Ministério do Turismo. A entidade foi usada para subcontratar as mesmas empresas de fachada envolvidas no esquema do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade pivô da Operação Voucher.

Igreja. Além dos R$ 2,5 milhões recebidos do ministério em 2009, a Conectur recebeu depois R$ 250 mil do Ibrasi a título de "subcontratação". De acordo com as investigações, a Conectur é o embrião do esquema de desvios de recursos do ministério no Amapá.

A entidade é registrada numa igreja evangélica - onde Furtado mora. Os R$ 2,5 milhões deveriam ser usados para "Realização de Estudos e Pesquisas sobre Logística no Turismo no Estado do Amapá, levando em conta a situação das redes estabelecidas ao redor dos serviços turísticos". Mas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal, o contrato não foi executado, além de ter sido palco de desvios para empresas de fachada.

Wladimir Furtado foi preso pela Operação Voucher, e solto na madrugada de sábado. É a primeira vez que ele admite o envolvimento da deputada no esquema que levou 36 pessoas à prisão na terça-feira.

No depoimento à PF, Furtado negou qualquer irregularidade e a participação da parlamentar. Ontem, decidiu dar mais detalhes ao Estado. "A deputada queria que eu assinasse o convênio em branco", disse, na entrevista.

Supremo. O advogado de Furtado, Maurício Pereira, disse que vai requisitar que todo o inquérito da Operação Voucher seja enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde Fátima Pelaes tem foro privilegiado. Na opinião dele, seu cliente não pode mais nem ser denunciado na primeira instância, como planeja o Ministério Público Federal. "Se há indícios de participação da deputada Fátima, a competência é do STF. Tem que subir tudo para lá", disse o advogado.

O Estado procurou a assessoria da peemedebista para comentar o teor da entrevista de Furtado, mas não houve retorno até o fechamento da edição. Ela tem negado as acusações de envolvimento com o esquema.

Cheque em branco. O teor da entrevista de Wladimir Furtado tem sintonia com pelo menos quatro depoimentos de pessoas presas na operação policial. De acordo com os relatos, incluindo os da secretária e do tesoureiro da Conectur, a entidade serviria apenas para intermediar o contrato com o Turismo e parte do dinheiro seria entregue a Fátima Pelaes.

Apadrinhada. O Ibrasi foi beneficiado por duas emendas parlamentares da deputada que somam R$ 9 milhões. Já o convênio direto da Conectur com o Ministério do Turismo não teve emenda, mas, segundo Wladimir Furtado, também foi intermediado pela parlamentar do PMDB.

Coube à ex-secretária do Turismo do Amapá Deuzanir Ribeiro, apadrinhada da deputada, orientar Wladimir Furtado a se cadastrar no ministério para receber o dinheiro.

Comprovantes. O dono da Conectur mostrou ontem ao Estado documentos que, segundo ele, comprovariam a execução dos serviços previstos no convênio. Havia relatórios, imagens e gravações de pesquisas.

O Ministério do Turismo aprovou a prestação de contas, mas sem fiscalização "in loco", ou seja, apenas avalizou os papéis, sem atestar se são verdadeiros. Na documentação mostrada ao Estado estava um extrato bancário do dia 7 de maio de 2009, quando a entidade tinha R$ 1,3 milhão na conta.

Entre os sócios de fachada das empresas que faziam os supostos serviços no Amapá está, por exemplo, o empresário Fábio de Mello, uma espécie de "lobista de ONGs" em Brasília e que também foi preso pela Operação Voucher.

Foi Fábio de Mello quem orientou os passos da Conectur dentro do ministério. Ele foi apresentado a Furtado por Deuzanir Ribeiro. Os encontros ocorreram num restaurante e num hotel em Brasília.

FONTE: ESTADÃO 

O MINISTRO ENTROU NA FESTA

As investigações da PF sobre corrupção no Ministério do Turismo incluem uma obra que recebeu milhões liberados por Pedro Novais

FONTE:  REVISTA ÉPOCA

ANDREI MEIRELES, MARCELO ROCHA E MURILO RAMOS, COM LEANDRO LOYOLA

TUDO DOMINADO

O ministro do Turismo, Pedro Novais. Abaixo, seu secretário executivo, Frederico Silva da Costa, algemado. Novais liberou dinheiro para obra de empresa de amigos de Costa

Há algum tempo não se via coisa parecida. Na semana passada, a Polícia Federal (PF) prendeu 35 pessoas na Operação Voucher, suspeitas de participar de desvio de recursos no Ministério do Turismo. Entre os presos está o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa (leia o quadro). A investigação se concentra em um convênio que liberou R$ 4 milhões para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). No papel, o Ibrasi deveria treinar pessoas no Amapá para trabalhar no setor turístico. Na realidade, segundo a PF, o dinheiro foi desviado para empresas de fachada, montadas por servidores, políticos e empresários. Nas investigações, surgiu outro grande negócio com ingredientes para um novo escândalo. É comum que conversas gravadas com autorização captem diversos assuntos tratados pelos investigados. Foi assim que os policiais esbarraram no nome da empresa Warre Engenharia, de Goiânia. Os desdobramentos podem criar problemas para o atual ministro, Pedro Novais, do PMDB.

A Warre foi contratada pela prefeitura de Goiânia para revitalizar o Parque Mutirama, a principal área de lazer na área central da capital de Goiás. O dinheiro para a obra – R$ 45 milhões – é do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que tem recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e é administrado pelo Ministério do Turismo. Na época em que foi firmado o convênio entre prefeitura e ministério, Frederico Silva da Costa era o responsável pelo Prodetur. A escolha da empresa Warre não foi uma surpresa para o setor da construção civil em Goiás, segundo ÉPOCA ouviu de empresários de Goiânia. Antes mesmo da realização da concorrência pública no 001/2010, executivos do mercado comentaram que a obra estava destinada à Warre. Essas versões eram alimentadas por causa da relação de amizade entre as famílias de Frederico Costa, o responsável pela liberação dos recursos, e dos empresários Paulo Daher e Paulo Daher Filho, os donos da Warre.

Nove empresas se inscreveram para participar da licitação para a reforma do Parque Mutirama. Seis foram desclassificadas pela prefeitura. Das três que continuaram na disputa, duas desistiram às vésperas da abertura de propostas. Sobrou apenas a Warre. Denúncias feitas na Câmara Municipal de Goiânia pelo vereador Elias Vaz (PSOL) fizeram com que o prefeito Paulo Garcia (PT) anunciasse o cancelamento da concorrência e a abertura de uma nova licitação. Garcia sondou então o Ministério do Turismo e soube que, se revogasse a licitação vencida pela Warre, os recursos federais seriam suspensos. “A prefeitura recebeu um ofício do Ministério do Turismo em novembro de 2010. O documento dizia que o recurso estava liberado para a execução da obra e que, se ela não fosse iniciada até 31 de dezembro, o município perderia o dinheiro. Os recursos voltariam para o Orçamento Geral da União”, diz Andrey Azeredo, secretário de Licitações da prefeitura de Goiânia. “O ato de revogação da licitação do Mutirama foi até confeccionado. Mas, por problemas internos, o ato não foi publicado e ficou sem validade.”

O prefeito de Goiânia iria revogar a licitação, mas desistiu depois de aviso do Ministério do Turismo

Como a revogação não foi publicada, o contrato com a Warre Engenharia foi firmado. O Ministério Público Federal entrou no caso. Para os procuradores, tudo leva a crer que a licitação foi um jogo de cartas marcadas. Em janeiro, o procurador da República Marcello Santiago Wolff considerou ter indícios suficientes para abrir um inquérito para apurar fraude na concorrência. Mesmo depois de o Ministério Público ter oficialmente informado o Ministério do Turismo sobre a investigação, o ministro Pedro Novais foi a Goiânia no final de abril. Novais participou de uma solenidade festiva em que anunciou a liberação dos “primeiros R$ 10 milhões” para as obras. Novais sabia das irregularidades. “Houve realmente alguns questionamentos, mas que já foram solucionados”, afirmou Novais, em discurso.

Segundo o Ministério Público, não há nada solucionado no caso. Na semana passada, a pedido dos procuradores, a Polícia Federal também abriu inquérito para investigar irregularidades na licitação para as obras no Mutirama. O empresário Paulo Daher, dono da Warre, afirmou que são “infundadas” as alegações do Ministério Público Federal. Daher enviou uma nota técnica da prefeitura de Goiânia, na qual se baseia para alegar que a licitação foi legal. Daher não quis comentar sua relação pessoal com Frederico Silva da Costa. Em resposta a ÉPOCA, o ministro Novais disse que, por causa das investigações do Ministério Público, passará a ser mais “cauteloso” nos repasses de dinheiro para a obra do Parque Mutirama. Ele disse também que se confundiu na hora de anunciar os recursos liberados em Goiânia. Novais diz que ele mesmo só autorizou a liberação de R$ 4 milhões.

Em janeiro, ÉPOCA já mostrara que Costa era uma fonte potencial de grandes problemas para o governo Dilma. Um dos motivos era sua gestão à frente do Prodetur. Com Frederico no comando, o governo de Goiás teve acesso a R$ 13 milhões do programa e construiu uma rodovia que favoreceu o acesso ao Rio Quente Resorts, na região de Rio Quente, um dos principais pontos turísticos de Goiás. Outro programa do ministério, o Fundo Geral de Turismo, também concedeu um financiamento ao Rio Quente Resorts. Seria uma operação legítima, se o resort não pertencesse à família de Costa. Além da suspeita de dar uma força aos negócios da família com dinheiro de todos os brasileiros, Costa também é alvo de outra investigação. Ele, o pai e o irmão são acusados de desvio de recursos públicos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) nos anos 1990. Seus bens estão bloqueados pela Justiça por causa da investigação. Apesar dos fatos desabonadores para sua nomeação para o segundo cargo no Ministério do Turismo, Costa foi mantido no governo por pressão do PMDB, acolhida pelo então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

SOB SUSPEITA

À esqueda, o Parque Mutirama. No detalhe, o ministro Pedro Novais na festa em que anunciou a liberação de verbas para a revitalização do parque. A licitação foi dirigida, diz o MP

Na semana passada, as investigações da PF mostraram que Frederico Silva da Costa não atuou apenas em Goiás. Segundo a PF, Costa, na prática o verdadeiro ministro da pasta, foi fundamental para a liberação de verbas para o Ibrasi. Tudo começou com uma emenda ao Orçamento proposta pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que destinou R$ 4 milhões para o treinamento de trabalhadores no setor turístico no Amapá. A PF afirma que Costa atuou não só para liberar a emenda de Fátima, como garantiu o escoamento do dinheiro dos cofres públicos para entidades fajutas. Em uma das gravações captadas pela Polícia Federal, Costa ensina o empresário Fábio Mello a montar uma entidade de fachada para receber o dinheiro liberado pelo ministério – e que seria desviado depois. “O importante é a fachada e tem de ser uma coisa moderna, que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo”, diz Costa. “Pega um negócio aí para chamar a atenção, assim, de porte, por três meses. Mas é para ontem! Que, se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dias, as chances são altas!”

Dono da Conectur, que recebeu dinheiro público pelo Ibrasi e deveria treinar trabalhadores, o petista Errolflynn Paixão disse, em depoimento à PF, que seu sócio na empresa “chegou a dizer que o dinheiro seria devolvido à deputada(Fátima Pelaes)”. Secretário nacional de Desenvolvimento do Turismo até a semana passada, o ex-deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA) foi preso porque assinou a liberação da verba com base em um documento falso. Em um diálogo com sua chefe de gabinete, captado pela polícia, Colbert demonstra preocupação com a emenda de Fátima Pelaes, pois ela seria de interesse do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “E tem de ver aquela obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo todo, que é de interesse do Sarney. Tá certo?”, diz Colbert. “Que se cancelar aquilo, aquilo tá na bica de cancelamento, enfim algumas que eu sei de cabeça, assim. Cancela aquela, pega Sarney pela proa, vai ser mais confusão ainda, o.k.?” A deputada Fátima Pelaes nega as acusações.

Colbert e Frederico Silva da Costa têm algo em comum – além de ambos trabalharem no mesmo ministério, terem tratado da emenda de Fátima Pelaes e terem sido presos na semana passada. Eles chegaram a seus cargos indicados por Francisco Bruzzi, assessor da liderança do PMDB na Câmara dos Deputados. Bruzzi trabalha em uma sala minúscula, com espaço apenas para sua mesa e de sua secretária. Economista de 62 anos, com longa carreira em cargos públicos no Executivo e no Legislativo, Bruzzi é chefe de gabinete do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele é especialista nos trâmites do Orçamento Geral da União. Pelas mãos de Bruzzi, passam as sugestões de gastos do PMDB que ultrapassam R$ 1 bilhão por ano. Sugestões de Bruzzi para os ministérios do Turismo e da Agricultura foram acolhidas pelo PMDB e transformadas em atos publicados no Diário Oficial.

A aproximação de Bruzzi com Frederico Silva da Costa foi motivada pelo interesse comum pelas emendas parlamentares. Ao receber os repórteres de ÉPOCA em sua sala, na semana passada, Bruzzi disse que, de tanto tratar de emendas com o então secretário de Infraestrutura do Ministério do Turismo, o partido achou que promover Costa a secretário executivo seria uma boa opção para atender aos anseios do PMDB na gestão do ministro Pedro Novais. “Ele(Frederico) sempre atendeu com eficiência às demandas do PMDB e às solicitações da liderança do PMDB”, afirma Bruzzi. Ele convenceu o então líder Henrique Eduardo Alves a bancar a indicação de Costa para a função. Costa prestava contas a Bruzzi do que se passava no ministério. Apesar de ser o número dois da pasta, Costa se deslocava até a pequena sala de Bruzzi na Câmara. “O líder chama sempre os secretários executivos aqui. ‘Vem cá, que tem um deputado aqui querendo resolver um problema.’ E (o secretário executivo) vem. O ministério não é do partido? Então, vem”, afirma Bruzzi.

EM CONFLITO

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Ele indicou a cúpula do Ministério do Turismo e quis que o partido deixasse o governo, depois da operação da PF

A operação da Polícia Federal da semana passada causou problemas entre o PT e o PMDB. Os líderes do PMDB se revoltaram não só com a prisão de Colbert Martins, mas com o fato de ele ter sido algemado. Eles reclamaram à presidente Dilma Rousseff. De acordo com assessores próximos, Dilma teria sido surpreendida pela operação, deflagrada na última terça-feira. Pouco depois das 8 horas da manhã, Dilma mandou chamar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e perguntou o que era a Operação Voucher. Desde 2008, a Polícia Federal estava comedida não só no número, como na maneira de conduzir suas operações. Àquela altura do dia, Cardozo sabia pouco e Colbert Martins já havia sido preso em São Paulo, enquanto esperava pelo ministro Pedro Novais. O carro com Novais passaria para pegá-lo e os dois iriam ao aeroporto de Congonhas e voariam para Brasília. Ao ser avisado da prisão, Novais voltou para o hotel.

Por volta das 11 horas, Dilma soube que o ex-ministro do Turismo Luiz Barreto estava no P’alácio para uma solenidade. Barreto era o ministro em 2009, quando o convênio com o Ibrasi foi celebrado e um de seus principais colaboradores era Frederico Silva da Costa. Dilma mandou chamar Barreto e o interrogou. Como tinha de ir à solenidade, Dilma repassou então a tarefa de interrogar Barreto ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ao meio-dia, o deputado Henrique Eduardo Alves convocou a bancada de deputados do PMDB na Câmara para receber o vice-presidente, Michel Temer. Na versão que chegou ao Palácio do Planalto, Alves defendeu a saída do ministro do Turismo, Pedro Novais, e o afastamento de políticos indicados pelo PMDB. O risco de um racha no governo foi contornado porque Dilma ligou para Temer e avisou que a operação nada tinha a ver com o ministro Pedro Novais. A pedido de Dilma, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também telefonou para Novais. Mantido no cargo, Novais poderá agora explicar a liberação do dinheiro público para a reforma do Parque Mutirama, em Goiânia, cercada de suspeitas. 

FONTE:  REVISTA ÉPOCA

NOTA DE ESCLARECIMENTO ASSESSORIA JURÍDICA DA DEPUTADA FÁTIMA PELAES

Nota de Esclarecimento

Uma das bandeiras da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) é o desenvolvimento do potencial turístico do Amapá, buscando assim, emprego, renda e para crescimento do Estado. Ex-Secretária de Estado de Turismo, a Deputada Federal já destinou mais R$ 20 milhões em obras de infra-estrutura turística no Estado, muitas delas, infelizmente, ainda não foram concluídas.

Um importante projeto é o Pier do Santa Inês, que prevê a urbanização da orla do bairro de Macapá, no valor de R$ 7,8 milhões. Somente na cidade de Santana são três grandes projetos: a construção do Pórtico no Igarapé da Fortaleza, no valor de R$ 1 milhão, o centro de informações turísticas na área portuária, de R$ 200 mil e a construção da primeira etapa do mercado para vendas de produtos regionais, orçado em R$ 1 milhão.

Outra importante obra defendida pela deputada Fátima Pelaes é o projeto do Parque do Meio do Mundo, fruto de uma emenda de R$ 6,8 milhões, que prevê a revitalização de um dos mais importantes pontos turísticos de Macapá. Na capital do Estado a deputada garantiu recursos para a construção do Centro de Eventos, Convenções e Informações Turísticas, na Fazendinha no valor de R$ 1,360 milhão..

Para a cidade de Cutias, o projeto de R$ 500 mil permitirá a construção do Balneário de Gurupora. Em Vitória do Jari, a deputada apoiou o projeto de construção, urbanização e revitalização da Orla Fluvial do município com uma emenda de R$ 2,5 milhões. No Oiapoque, a Deputada destinou meio milhão para obras calçamento na cidade e para revitalização da orla a deputada conseguiu R$ 2,8 milhões.

A deputada destinou R$ 4 milhões para projetos de qualificação e para o Prodetur foram mais R$ 5 milhões. A destinação desses recursos tiveram como base estudos elaborados pelo Ministério do Turismo, que desde a gestão de Walfrido dos Mares Guia vem apresentam às bancadas a necessidade de cada Estado para avaliação dos parlamentares caso haja interesse de apresentar emendas.

“Tendo sido Secretária de Turismo, sempre tive a preocupação de desenvolver esse setor, que apresenta um enorme potencial no nosso Estado. O turismo, inclusive, tem contribuído para o desenvolvimento do nosso país em várias regiões”. É importante salientar que a deputada trabalhou também recursos em outras áreas importantes como: saúde, segurança, educação, combate as drogas, exploração sexual de crianças e adolescentes e garantia dos direitos das mulheres.

Sobre o envolvimento do nome da deputada nas denúncias de fraude no Ministério do Turismo, Fátima Pelaes declara que até onde tinha conhecimento, a instituição vinda realizando cursos, sendo até convidada para cerimônias de entrega de certificado. “Fui a uma entrega no Oiapoque. Agora, não posso assegurar quais os valores destinados em cada curso e a qualidade dos serviços. Isso é uma função dos órgãos responsáveis”, informou.

A parlamentar informou que motivada por notícias veiculadas em uma revista de circulação nacional solicitou, por meio do ofício 115/2010, de 21 de dezembro de 2010, “uma rigorosa análise técnica e jurídica e o que ainda couber” sobre as verbas destinadas. “Estou acompanhando o desenrolar da investigação dos órgãos competentes com a expectativa de que todos os fatos sejam esclarecidos e, na identificação dos culpados, que sejam punidos ”, declarou.

A parlamentar estranhou as declarações de Erronflyn Paixão, questionou e considerou-as levianas. “Se é verdade que Wladimir lhe disse mesmo isso por que Errolflyn não denunciou na época. Se alguém fica sabendo de algo tão grave assim e não faz nada no mínimo é conivente”, disse Fátima.

Enquanto a Wladimir, ressaltou que embora o conheça, ele não faz de seu grupo político, prova disso é sua esposa, Ley Furtado, foi candidata a deputada federal pelo PTC nas últimas eleições.

Ainda sobre as declarações de dirigentes da Conectur, a deputada repudia toda e qualquer acusação do seu nome com recebimento de recursos de empresas, instituições ou qualquer esquema fraudulento. Ela afirma que todas as declarações são caluniosas e que irá tomar as medidas cabíveis. “Meu sigilo bancário, fiscal e telefônico estão à disposição”, disse.

“Tenho minha família, meu marido e meu filho, procuro honrá-los, juntamente com o povo do Amapá. Tenho temor a Deus e a certeza de que todos os fatos serão esclarecidos”.

FONTE: http://www.correaneto.com.br/site/?p=12371