BARBOSA SUGERE QUE MARCO AURÉLIO ENTROU NO STF POR SER PRIMO DE COLLOR

FONTE: G1

Criticado pelo ministro Marco Aurélio Mello por seu "temperamento explosivo", o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, insinuou em nota que o colega de corte tirou “proveito” de relações familiares para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar", disse Barbosa em nota divulgada por seu gabinete.

Primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que o indicou para a Suprema Corte em 1990, Marco Aurélio devolveu a provocação em entrevista ao G1: “Infelizmente, ou felizmente, ele (Barbosa) não guarda parentesco com Collor”.

Marco Aurélio afirmou que a insinuação de Barbosa sobre seu ingresso na Suprema Corte por meio de Collor não o “alcançou”.

Nesta quinta-feira (27), um dia após Barbosa e  Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão,  protagonizarem mais um debate acalorado no plenário do STF, o ministro Marco Aurélio Mello voltou a criticar o tom usado pelo relator para se contrapor ao voto do revisor.

Marco Aurélio fez questionamentos sobre a futura gestão de Barbosa à frente do STF. O relator assumirá a presidência do Supremo em novembro, com a aposentadoria compulsória do atual chefe do Judiciário, Carlos Ayres Britto.

“Como é que ele (Barbosa) vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes? Mas vamos esperar. Nada como um dia após o outro”, disse o ministro.

No intervalo da sessão desta quinta, Marco Aurélio voltou a falar sobre o assunto. Ele se disse "muito preocupado". "O presidente é um coordenador. Ele é um algodão entre cristais. Não pode ser metal entre cristais", declarou (veja no vídeo acima).

Marco Aurélio ainda destacou que a eleição de Barbosa para a presidência do STF não é automática. Ele, no entanto, disse que parte da premissa de que o relator será eleito.

Irritado com as declarações do colega de tribunal, Barbosa chegou a procurar Ayres Britto, ao final para reclamar de Marco Aurélio. O magistrado questionou na última sessão do STF, em duas oportunidades, a futura gestão de Barbosa à frente da Suprema Corte. "Quem esse cara [Marco Aurélio] pensa que é?", afirmou o relator, no meio do plenário, ao chefe do Judiciário.

Por tradição, o escolhido para presidir o Supremo é o ministro mais antigo da corte que ainda não tenha ocupado o cargo. Porém, mesmo que de forma protocolar, os magistrados terão de realizar uma votação secreta para eleger Joaquim Barbosa o novo chefe do Judiciário.

Na nota, o relator do mensalão assegura que, “caso venha a ter a honra de ser eleito presidente da mais alta corte de Justiça do nosso país nos próximos meses”, como está previsto nas normas regimentais, não protagonizará “decisões rocambolescas”.

“Estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente "gauche", de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento.

Em sua resposta ao colega, Barbosa ainda afirma que Marco Aurélio tem sido “um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a presidência do Supremo”. “Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos”, enfatizou o relator.

Nesta sexta, Marco Aurélio garantiu que, “por enquanto”, a eleição de Barbosa para o comando do STF não está “em risco”.

“Só exteriorizei uma preocupação, que deve ser a preocupação geral. Quanto ao que poderíamos ter no futuro, admitindo a eleição dele (Barbosa). Se eu não admitisse a eleição dele, não estaria preocupado”, disse.

Mas Marco Aurélio levanta uma dúvida sobre a eventual aclamação de Barbosa para a presidência do Judiciário. “Não sei, evidentemente, teremos uma eleição. E voto é voto”, observou.

Leia a íntegra da nota do ministro Joaquim Barbosa:

"Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos.

Caso venha a ter a honra de ser eleito Presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso País nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente "gauche", de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento.

Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar".

FONTE: G1

STF DECIDE QUE MAÇONARIA NÃO É RELIGIÃO E DEVE PAGAR IPTU

Ao julgar o recurso de uma ação vinda de Porto Alegre (RS), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a maçonaria não é religião e que, portanto, não pode gozar do benefício garantido na Constituição Federal que isenta as organizações religiosas do pagamento de impostos.

O recurso foi interposto pela organização maçônica Grande Oriente do Rio Grande do Sul que tenta na justiça a isenção do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do prédio da instituição da capital do estado.

A decisão do STF foi assinada pela maioria dos ministros, incluindo o relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski, que usou informações do próprio site da organização para provar que se trata de uma confraria e não uma religião, ou organização religiosa.

Sobre o que acontece nas reuniões para não caracterizá-la como um culto, Lewandowski diz que a maçonaria é “uma ideologia de vida, e não uma religião” e que os grupos professam uma filosofia de vida, sendo, portanto uma grande confraria.

Enquanto os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto concordam com o relator, o ministro Marco Aurélio se posicionou de outra forma, defendendo o ponto de vista de que a Constituição não restringiu a imunidade nos impostos para a prática religiosa ao usar o termo “templo de qualquer culto”.

“Em um conceito menos rígido de religião, se pode classificar a maçonaria como uma corrente religiosa, que congrega física e metafísica. São práticas ritualísticas, que somente podem ser adequadamente compreendidas em um conceito mais abrangente de religiosidade”.

Para Britto a maçonaria é “uma profissão de fé em valores e princípios comuns, traços típicos de religiosidade” e que por isso merecia ter os impostos isentos. O processo corre desde abril de 2010.

FONTE: PORTAL FIEL

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ABORTO PODE LEVAR A SUICÍDIO

Marisa Lobo – Psicóloga Clínica

Marisa Lobo contesta decisão do Supremo Tribunal

     Após a decisão dos  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu nesta quinta-feira, dia 12, que a mulher tem direito a escolher interromper gestação de feto anencéfalo, a psicologa Marisa Lobo protestou sobre o assunto. Em seu blog ela escreveu um texto em que indica que o aborto pode levar ao suicídio. De acordo com ela, o STF (Supremo Tribunal Federal) faz uma leitura incompleta sobre o caso em questão, não levando em consideração alguns pontos vitais para a definição da pauta sobre a legalização do aborto de anencéfalos

   Os seis ministros favoráveis acompanharam a tese do relator, Marco Aurélio Mello, que entende que a mulher que optar pelo fim da gestação de bebê anencéfalo (malformação do tubo neural, do cérebro) poderá fazê-lo sem ser tipificado como aborto ilegal. Atualmente, a legislação permite o aborto somente em caso de estupro ou risco à saúde da grávida. Fora dessas situações, a mulher pode ser condenada de um a três anos de prisão e o médico, de um a quatro anos. Nos últimos anos, mulheres tiveram de recorrer a ordens judiciais para interromper esse tipo de gestação. 

Leia o artigo:

O efeito do aborto voluntário da gravidez provoca na mulher “dores emocionais ignoradas” pelos que querem promover o aborto como um direito.

Aborto pode ser um mal emocional muito maior do que concluir a gestação, ainda que difícil. A questão não envolve apenas religião, moral e sim saúde mental, tão importante para o desenvolvimento saudável dessa mulher e de sua família.

Imediatamente a concepção da mulher desenvolve psicologicamente vínculo afetivo mãe-filho. Esse vínculo também é desenvolvido nas mulheres que projetam abortar. “Uma mulher, frente à escolha de fazer ou não o aborto, vive sentimentos ambivalentes, angustiantes, a mulher fica vulnerável a transtornos psicológicos, a dores emocionais tão profundas que podem levá-la a escolhas erradas como, por exemplo, uso de substância psicoativa (drogas), lícitas e ou ilícitas, como forma de aliviar suas dores emocionais.

O fato de uma adolescente – uma mulher que não tenha desejado ou programado uma gravidez – ficar tão vulnerável, pode contribuir para que seja influenciada por pessoas a sua volta e tomar a decisão de aborto não como desejo em si, mas como fim mágico de resolução de problemas, pela influência que pessoas a sua volta podem ter neste momento.

Quantos namorados, amigos, parentes e até mesmo médicos, e ou psicólogos, de alguma forma influenciam nessa decisão? Saibam que podem estar contribuindo para um grande “mal psicológico” para essa mãe.

Especialistas concordam que imediatamente, depois do aborto, a mulher possa experimentar uma redução dos níveis de ansiedade, pois decai o elemento ansiógeno constituído por uma gravidez indesejada, mas sucessivamente, “muitíssimas mulheres vivem uma ansiedade maior, apresentando transtorno de estresse pós-traumático, depressão e maior risco de suicídio e abuso de substâncias”.

A mulher que aborta voluntariamente pode ter esses sofrimentos psíquicos desenvolvidos muito tempo depois do aborto, e podem durar anos ou até mesmo a vida toda.

O trauma se dá, pois a mulher quando descobre que está grávida, considera esta criança não como embrião e sim como próprio filho, um ser indefeso dentro de seu ventre, portanto segundo estudos, abortar seria para essa mulher o mesmo que matar voluntariamente.

Uma porcentagem considerável de mulheres que abortaram desenvolve o transtorno de estresse pós-traumático, cujos sintomas são “lembranças desagradáveis, recorrentes e intrusivas do aborto voluntário, que se manifestam em imagens, pensamentos ou percepções, sonhos desagradáveis e recorrentes do sucesso, sensação de reviver a experiência do aborto através de ilusões, alucinações e episódios dissociativos nos quais através do ‘flashback’, ressurge a lembrança, mal-estar psicológico intenso à exposição de fatores desencadeantes internos ou externos que simbolizam ou se assemelham a algum aspecto do evento traumático, como o contato com recém-nascidos, mulheres grávidas, voltar ao lugar onde se praticou o aborto voluntário ou submeter-se a um exame ginecológico, evita persistentemente todo estímulo que possa associar-se com o aborto”, enumeram os especialistas do referido estudo.

Tenho ao longo dos meus 15 anos de profissão acompanhado casos de mulheres que fizeram aborto voluntário em sua juventude e vida adulta, que hoje após muitos anos ainda lembram com detalhes e sofrem com culpa expressada em seu rosto. Mulheres que tem alucinações auditivas, em particulares, ouvem choro de crianças. Mulheres que ao ver recém nascidos choram, que desenvolveram raiva de recém nascidos e total rejeição é outro fator importante a se considerar.

Uma paciente teve problemas sexuais em relação ao marido por mais de 25 anos, por conta de um aborto influenciado por ele, que na época ainda era seu namorado.

Quando o aborto é involuntário, embora haja sofrimento, a mãe não conviverá com a dor da culpa, pois esta, embora a mãe se sinta culpada por algum tempo, não é consciente e não tem responsabilidade da mãe.

Quanto ao aborto de anencéfalo, muitas mães podem desenvolver uma dor e culpa ainda maior, pois sentem que estão rejeitando uma criança por causa de seu defeito. De qualquer forma um aborto é traumático, e pode ser responsável por dores e transtornos psíquicos irreversíveis. Não podemos esquecer que este ser, esta criança, tem um pai, pode ter um irmão, enfim, uma família, e não podemos achar que somente a mulher terá problemas emocionais com esta interrupção voluntária.

Marisa Lobo – Psicóloga Clínica

FONTE: CREIO

O JEITINHO BRASILEIRO DO STF NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO VAI PARAR NA SODOMIA OU NA PEDOFILIA?

Julio Severo

Na decisão de legislar à força para todo o Brasil a união civil homossexual (com o bônus inevitável e trágico da adoção de crianças por duplas gays), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mostraram que, se o Congresso demonstrar alguma demora ou indisposição para aprovar uma lei politicamente correta exigida por extremistas socialistas, o STF vai tomar o assunto em suas próprias mãos.

E se o Congresso, sob pressão do povo que o representa, não aprovar o PLC 122 ou o aborto? O jeitinho brasileiro do STF poderá novamente entrar em ação. Jeitinho de despotismo, sem dúvida, que vem marcando o Judiciário brasileiro.

Em outubro do ano passado, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao perder a paciência, demitiu sumariamente, sem nenhuma base moral e legal, um jovem funcionário do STJ. Conforme o jornal O Globo, tudo o que ele precisou dizer ao rapaz foi: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”. Ordem arbitrária dada. Demissão cumprida.

O STF é diferente? Com sua recente decisão impondo legitimidade, com uma criatividade incrível para distorções constitucionais, à união homossexual (e seu bônus de adoção de crianças por duplas gays), os ministros do STF praticamente disseram ao Brasil:

“Somos o STF e a moralidade, os bons costumes, as tradições cristãs, os valores da família e os valores constitucionais estão demitidos. Fora daqui!”

Ordem arbitrária dada. União homossexual legitimada.

Com o STF legislando no lugar do Congresso, o papel dos parlamentares se tornou desnecessário, especialmente em assuntos caros ao STF, como a sodomia. Qualquer coisa que os supremos déspotas de togas declararem constitucional, será constitucional, independente do que diga a Constituição, a maioria do povo e do Congresso. Aliás, pesquisas já mostraram que a maioria do povo brasileiro não aceita a união civil homossexual. Pelo jeito, os ministros do STF devem estar dizendo: “E daí?”

A atitude do STF de passar por cima do Congresso é muito séria e merece uma resposta firme do povo, que tem o direito e o dever de sair às ruas e manifestar democraticamente: “Somos o povo brasileiro e vocês estão demitidos!” Se o povo permitir que o STF permaneça sem prestar contas dos erros que cometeu, será inútil queixar-se depois dos muitos outros problemas que ainda virão. Os povos que se dobram ao autoritarismo são por ele humilhados e escravizados.

A base do STF para justificar a equiparação da relação sexual de homem com homem com a relação sexual de homem com mulher, inclusive com o direito de adotar crianças, é o fato de que a Constituição não proíbe explicitamente a sodomia, que é considerada uma orientação sexual.

A Constituição também não proíbe explicitamente a pedofilia, que também é considerada pela classe de psicólogos como orientação sexual.

E agora?

Fonte: www.juliosevero.com