segunda-feira, 25 de outubro de 2010

POLÍCIA FEDERAL PRENDE SECRETÁRIO DA PREFEITURA E MAIS CINCO EM MACAPÁ (AP).

MARIO TOMAZ
Direto de Macapá
       A Polícia Federal desencadeou na manhã desta segunda-feira mais uma etapa da operação Mãos Limpas, que investiga um esquema de corrupção no governo do Amapá. Pelo menos seis pessoas foram presas, incluindo o secretário de gabinete da prefeitura de Macapá, Humberto Góes, e a ex-secretária de Ação Social e Trabalho da prefeitura Hécia Lúcia Souza.
       Também foram presos os empresários Hugo e Jardel Góes, Luiz Adriano Ferreira e Alexandre Albuquerque, dono de uma empresa de segurança. Cerca de 250 policiais federais pretendem cumprir, ao todo, sete mandados de prisão.
       Segundo a PF, foram expedidos 26 mandados de condução coercitiva para ouvir o depoimento de testemunhas e envolvidos nos crimes. Uma das pessoas que foram intimadas a comparecer à Polícia Federal foi o prefeito de Macapá, Roberto Góes, que foi liberado após prestar depoimento. Foram ouvidos ainda a ex-diretora financeira da Secretaria de Ação Social e Trabalho Livia Regina, a advogada Gláucia Oliveira, Keila Simone, Carlos Colono e Marcelo Ferreira.

O caso

       A operação Mãos Limpas foi realizada no dia 10 de setembro e prendeu temporariamente 18 pessoas, entre elas o atual governador do Amapá, Pedro Paulo Dias; o ex-governador e candidato ao Senado Antônio Waldez Góes; o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt; o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho; e o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira. O governador já foi liberado e reassumiu o cargo.

       A polícia constatou que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação beneficiavam empresas selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a secretaria com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
       O ministro determinou posteriormente a prisão de outros dois envolvidos: Jasildo Moura Santos, escrivão aposentado da Polícia Federal e atual chefe do serviço de inteligência da Secretaria de Segurança do Estado, acusado de ameaçar e coagir testemunhas, e Armando Ferreira do Amaral Filho, ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Amapá, acusado de ocultar provas do caso.
       Foram identificados também desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado, na Assembléia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
       Os envolvidos são investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.
FONTE:Terra

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1999 - Um fotógrafo que fez a cobertura de uma intervenção cirúrgica para corrigir um problema de espinha bífida realizada no interior do útero materno num feto de apenas 21 semanas de gestação, numa autêntica proeza médica, nunca imaginou que a sua máquina fotográfica registaria talvez o mais eloquente grito a favor da vida conhecido até hoje.

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Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".

Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias.

Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.

Fonte:www.apocalink.blogspot.com