segunda-feira, 23 de abril de 2012
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Presos em operação da PF no Amapá são transferidos para Brasília
A operação Mãos Limpas tem como base um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator é o ministro José Otávio Noronha. No dia 10 de setembro foram deslocados 600 policiais federais para cumprir no Amapá e em outros três estados 18 mandados de prisão, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão.
FONTE: G1
POLÍCIA FEDERAL PRENDE SECRETÁRIO DA PREFEITURA E MAIS CINCO EM MACAPÁ (AP).
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
REVISTA VEJA - O TRIÂNGULO DA CORRUPÇÃO
Investigações mostram as ligações dos governadores do Tocantins, do Amapá e de Mato Grosso do Sul com quadrilhas acusadas de desviar fortunas dos cofres públicos. Ainda assim, os três mantém suas candidaturas à reeleição
DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA - Nota de Esclarecimento do,
Não tenho por hábito manifestar-me sobre assacadilhas que volta e meia pessoas desinformadas lançam na mídia contra os poderes constituídos e seus representantes. Todavia, diante da recente matéria veiculada no sítio eletrônico www1.folha.uol.com.br, intitulada “CORRUPÇÃO NO AMAPÁ ENVOLVE ATÉ O JUDICIÁRIO, na qual, de forma subliminar, citou-se, dentre outros, o nome deste subscritor, como diretamente ligado ao fatos em apuração na conhecida “operação mãos limpas”, tenho por bem prestar alguns esclarecimentos.
Não é do meu feitio comentar decisões judiciais, sobretudo as de minha lavra, porque sempre busco guarnecê-las dos fundamentos formadores de meu convencimento. De qualquer sorte, é certo, sim, que no agravo de Instrumento 0000184-49.2010.8.03.0000, no exercício de plantão, conferi efeito suspensivo ao citado recurso, mas o fiz apenas em parte, para assegurar o retorno do então Secretário. Quanto ao mais, mantive a decisão do Juízo de primeiro grau, notadamente quanto à constrição judicial sobre os bens, nos termos da decisão agravada.
As razões que motivaram a concessão do aludido efeito suspensivo advieram do livre convencimento motivado, de inspiração constitucional, dentro da liberdade que me é confiada, enquanto membro do Poder Judiciário. Com efeito, naquela oportunidade, os elementos de prova encartados aos autos, não se me afiguravam robustos o suficiente para demonstrar que o Secretário estaria se utilizando do cargo para obstruir a apuração dos fatos, mediante ameaça e coação de testemunhas.
Na decisão, após breve escorço técnico da incidência da Lei 8.429/92 sobre a matéria em debate, abracei o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que somente a excepcionalidade, por fatos verossímeis, justifica o afastamento do agente público do cargo. Especialmente na hipótese concreta, em que a suspensão do exercício do cargo, até pela costumeira demora na instrução das ações de improbidade, certamente acarretaria a própria perda do cargo, em temerária antecipação de tutela, sem que o réu tivesse ao menos sido citado para os termos da ação.
Fica a tristeza pela malversação e distorção da notícia, sem a fineza, sequer, de se manter contato prévio. Terminou-se por criar um factóide, sem a responsabilidade que –penso -, deve nortear os profissionais da imprensa. Imprensa de cuja liberdade sou árduo e incansável defensor, chegando às raias da intransigência, quando o assunto é o controle prévio dos meios de informação.
É com pesar que digo isso, e finalizo deixando aqui minha esperança, para que fatos desse jaez não se tornem recorrentes, que se revelam completamente divorciados da realidade. Ofenderam-me não apenas magistrado, integrante do Poder Judiciário. Antes, o desastroso informe abalroou minha honra como homem, como esposo, pai e avô. É preciso mais cautela e respeito com o que se veicula, pois, como os romanos já advertiam, as palavras voam, contudo, a escrita permanece.
domingo, 26 de setembro de 2010
PREFEITO DE MACAPÁ CONTROLA ÔNIBUS NA CIDADE AFIRMA PF
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS: VEJA QUEM FOI CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTO
Adoilton Pereira Souza /Adriano Oliveira Marques /Claudio Cesar Pereira
Deize da Rocha Pereira /Airan da Paixão Machado /Dinacir Siqueira do Carmo
Haroldo Vitor de Azevedo Santos /Jeferson Manoel Valente /José Martins de Moura
Livia Regina Barbosa Bezerra /Paulo dos Anjos /Rolian Costa Bezerra
Rui Tavares Bezerra /Solangelo Fonseca /Venilton Francisco dos Santos
• Dinassi Siqueira do Carmo (presidente do Sindicato dos Vigilantes)
• Roberto Luiz Amaral da Rocha (ex-membro da comissão de licitação da Secretaria de Educação e representante da empresa Top Line)
• Marcelo Neves Pacheco (servidor da Secretaria da Justiça e Segurança Pública e ex-presidente da comissão de licitação)
• Silvino Abrantes Almeida (servidor do Imap)
• Ana Lucia Rabello da Silveira
• Claudio César Pereira
• Deize da Rocha Pereira
• Marcos Antônio Melo da Silva
• Rollyam Costa Bezerra (sócio da empresa Fiel Car Conceito Locações)
• Venilton Francisco dos Santos (sócio da empresa Fiel Car Conceito Locações)
• Danilo Góes de Oliveira (cooperado da Unitrap)
• Jane Marise Rabelo da Silveira (proprietária da empresa J.M.R. da Silveira)
• Airan da Paixão Machado (suposto intermediador de licitação na Secretaria da Justiça e Segurança Pública)
• Eliézio Gomes Xavier (sócio da empresa Xavier e Veras Ltda)
• Carlos Heloy Galvão Veras (sócio da empresa Xavier e Veras Ltda)
• Paulo Dartora Cardoso (presidente do Setap)
• Adriano Oliveira Marques (servidor da Assembleia Legislativa, assessor do presidente Jorge Amanajás)
• Claudomiro Borges da Silva (servidor da Assembleia Legislativa, assessor do presidente Jorge Amanajás)
• Margarete Salomão de Santana Ferreira (Conselheira do Tribunal de Contas)
• Ruimariza Monteiro Pena (servidora da Secretaria da Saúde, assessora do governador)
• Carlos Augusto Moraes Dolzanes (gerente do Banco do Brasil)
• Doriedson Marques Costa (titular da Secretaria da Educação)
• Luzia Brito Grunho (ex-servidora estadual)
• Pedro dos Santos Martins (jornalista)
• Elpídio Dias de Carvalho (titular da Secretaria de Saúde e irmão do atual governador)
• Patrícia Porpino Nunes (tabeliã substituta do Registro de Imóveis)
• Haroldo Tavares Matos (servidor do município de Macapá)
• Diodenes da Silva de Oliveira (funcionário da empresa C.A. Leão – passagens aéreas)
• Ruy Tavares da Costa Neto (sobrinho do presidente do Tribunal de Contas)
• Denise de Nazaré Freitas de Carvalho (titular da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social)
• Karen Cristina dos Santos Martiniuk (proprietária da empresa FK Transportes – Expresso Marco Zero)
• Luiz Henrique Freitas de Carvalho (filho do governador)
• Benedito Dias de Carvalho (titular da Secretaria Especial de Governadoria)
•Walcyr Alberto Costa Santos (ex-diretor do Iapen)
• Eliston José Pimentel Bentes Monteiro
•Elvis Douglas da Silva Mesquita (policial militar)
•Sebastião Rosa Máximo (ex-titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro)
•Augusto Wanderley Aragão da Silva Junior (servidor da Secretaria de Educação e presidente da comissão de licitação)
•Ezir Oliveira das Chagas (proprietário das empresas System e Netsystem)
•Aline Priscila Coelho de Brito (empregada da Agência Vip Tour)
• Frabrízio Góes Miccione (suposto intermediário em atividades ilícitas)
• Jorge Marcelo da Costa Duarte (servidor da Secretaria de Educação)
• Livia Regina Barbosa Bezerra Santos (servidora do município de Macapá)
• Armando Ferreira do Amaral (ex-secretário adjunto do Planejamento, Orçamento e Gestão)
• Savio Botelho de Almeida (proprietário de posto de combustível)
• Sillas Ribeiro de Assis Júnior (proprietário do Jornal A Gazeta)
• Mauro de Lima Souza (servidor da Secretaria de Justiça e Segurança Pública)
• Luana Regina de Souza Brito dos Santos (servidora da Secretaria Estadual de Educação)
• Jean Carlo Albuquerque Brazão (ex-assessor jurídico da Secretaria da Educação)
• Jocildo Silva Lemos (servidor do município de Macapá)
• Edicleia Ataide Lima (titular da Secretaria de Comunicação)
• Mauricio Braga de Novoa (servidor da Secretaria de Educação e assessor jurídico)
• Huan Carlos de Almeida Ferreira (funcionário do Setap)
• José Ferreira Pinheiro Bispo (provável intermediário junto a Secretaria de Justiça e Segurança Pública)
• Marcio Luiz Borges da Silva (presidente da Fundação Desafio Amazônico)
• José Martins de Moura (proprietário da empresa Passe Forte)
• Antonio Roberto Rodrigues Góes da Silva (prefeito de Macapá)
• Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro (deputado estadual e sócio do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso em emissora de televisão)
• Jorge Emanoel Amanajás Cardoso (presidente da Assembleia Legislativa)
• Carlos Alberto Lobato Lima (jornalista)
• Rogério Cavalcante Alcantra de Oliveira (servidor da Assembleia Legislativa)
•Marcio Roberto Dias Brazão (servidor do município de Macapá)
• Cleuma Rodrigues Amanajás (servidora do município de Macapá)
• Hécia Maria da Silva Souza (servidora do município de Macapá)
• Felipe Edson Pinto (proprietário da empresa Expresso Marco Zero)
• Girlene Socorro Costa Homobono (servidora do município de Amapá)
• Cristiano de Frei Lopes (diretor da cooperativa Unitrap)
• Ricardo Souza Oliveira (advogado, representante do presidente do Tribunal de Contas)
• Dinassi Siqueira do Carmo (presidente do Sindicato dos Vigilantes)
• Roberto Luiz Amaral da Rocha (ex-membro da comissão de licitação da Secretaria de Educação e representante da empresa Top Line)
• Marcelo Neves Pacheco (servidor da Secretaria da Justiça e Segurança Pública e ex-presidente da comissão de licitação)
• Edicleia Ataide Lima (titular da Secretaria de Comunicação)
• Mauricio Braga de Novoa (servidor da Secretaria de Educação e assessor jurídico)
• Huan Carlos de Almeida Ferreira (funcionário do Setap)
• José Ferreira Pinheiro Bispo (provável intermediário junto a Secretaria de Justiça e Segurança Pública)
• Marcio Luiz Borges da Silva (presidente da Fundação Desafio Amazônico)
• José Martins de Moura (proprietário da empresa Passe Forte)
• Antonio Roberto Rodrigues Góes da Silva (prefeito de Macapá)
• Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro (deputado estadual e sócio do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso em emissora de televisão)
• Jorge Emanoel Amanajás Cardoso (presidente da Assembleia Legislativa)
• Carlos Alberto Lobato Lima (jornalista)
• Rogério Cavalcante Alcantra de Oliveira (servidor da Assembleia Legislativa)
• Marcio Roberto Dias Brazão (servidor do município de Macapá)
• Cleuma Rodrigues Amanajás (servidora do município de Macapá)
• Hécia Maria da Silva Souza (servidora do município de Macapá)
• Felipe Edson Pinto (proprietário da empresa Expresso Marco Zero)
• Girlene Socorro Costa Homobono (servidora do município de Amapá)
• Cristiano de Frei Lopes (diretor da cooperativa Unitrap)
• Ricardo Souza Oliveira (advogado, representante do presidente do Tribunal de Contas)
• Dinassi Siqueira do Carmo (presidente do Sindicato dos Vigilantes)
• Roberto Luiz Amaral da Rocha (ex-membro da comissão de licitação da Secretaria de Educação e representante da empresa Top Line)
• Marcelo Neves Pacheco (servidor da Secretaria da Justiça e Segurança Pública e ex-presidente da comissão de licitação)
• Silvino Abrantes Almeida (servidor do Imap)
• Ana Lucia Rabello da Silveira
• Claudio César Pereira
• Deize da Rocha Pereira
• Marcos Antônio Melo da Silva
• Rollyam Costa Bezerra (sócio da empresa Fiel Car Conceito Locações)
• Venilton Francisco dos Santos (sócio da empresa Fiel Car Conceito Locações)
• Danilo Góes de Oliveira (cooperado da Unitrap)
• Jane Marise Rabelo da Silveira (proprietária da empresa J.M.R. da Silveira)
• Airan da Paixão Machado (suposto intermediador de licitação na Secretaria da Justiça e Segurança Pública)
• Eliézio Gomes Xavier (sócio da empresa Xavier e Veras Ltda)
• Carlos Heloy Galvão Veras (sócio da empresa Xavier e Veras Ltda)
• Paulo Dartora Cardoso (presidente do Setap)
• Adriano Oliveira Marques (servidor da Assembleia Legislativa, assessor do presidente Jorge Amanajás)
• Claudomiro Borges da Silva (servidor da Assembleia Legislativa, assessor do presidente Jorge Amanajás)
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
PF APREENDE JATO DO PRESIDENTE DO TCE DO AMAPÁ
terça-feira, 21 de setembro de 2010
PRESOS POR CORRUPÇÃO SÃO RECEBIDOS COM FESTA
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Aborto diga não!
1999 - Um fotógrafo que fez a cobertura de uma intervenção cirúrgica para corrigir um problema de espinha bífida realizada no interior do útero materno num feto de apenas 21 semanas de gestação, numa autêntica proeza médica, nunca imaginou que a sua máquina fotográfica registaria talvez o mais eloquente grito a favor da vida conhecido até hoje.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
É importante esclarecer que este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX).
Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".
Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias.
Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.
Fonte:www.apocalink.blogspot.com





