INSPEÇÃO PEDIDA PELO PAPA NÃO ATESTA TRANSPARÊNCIA FINANCEIRA NO VATICANO

Dom Ettore Balestrero

O Vaticano tem avançado lentamente na direção do paraíso dos Estados virtuosos. Com inspeção de conselho, papa Bento 16 queria mostrar ambição de transparência.

Apresentado na quarta-feira (18), o relatório dos especialistas da Moneyval, o órgão subordinado ao Conselho da Europa encarregado de avaliar os esforços de seus membros em matéria de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, deixa o menor Estado do mundo no meio do caminho: não completamente na “lista branca” dos países imaculados, mas ainda não fora da “lista cinza” dos Estados inescrupulosos.

Das dezesseis “recomendações fundamentais” em matéria de combate à lavagem de dinheiro, nove foram consideradas “conformes” ou “amplamente conformes”, sete ainda são consideradas como “parcialmente conformes” ou “não conformes”. “Esse relatório constitui não o fim, mas sim uma etapa em nosso compromisso constante para conjugar o compromisso moral e a excelência técnica”, comemorou Dom Ettore Balestrero, subsecretário encarregado das relações com os Estados, que prometeu “reforçar” o conjunto do sistema para se tornar “um parceiro confiável da comunidade internacional”.

Essa inspeção foi ideia de Bento 16, que queria mostrar sua ambição de transparência. Em 2010, o Vaticano providenciou instrumentos de controle internos, entre eles uma “autoridade de informação financeira”. “Pode melhorar”, consideraram os inspetores do conselho, que ressaltam que a responsabilidade e a independência dessa instituição não estão suficientemente definidas.

Em sua linha de mira está o caso do Instituto das Obras Religiosas, o IOR, popularmente chamado de “banco do papa”. Dotado de um patrimônio de 5 bilhões de euros, abrigado em um calabouço da cidade papal com muros de seis metros de espessura, ele esteve no centro de vários escândalos e foi responsável pela má reputação do Vaticano. 

O segredo de suas 33.404 contas, pertencentes oficialmente a prelados, ordens religiosas ou empregados laicos desse Estado, é mais bem guardado do que seria em um banco suíço.

Supervisão independente

Seus sucessivos dirigentes provaram que a fé não proibia escabrosos esquemas financeiros. Dom Marcinkus associou o banco do papa aos tremendos escândalos financeiros dos anos 1970 e 1980, sendo que alguns deles terminaram em mortes violentas, guardando em contas anônimas o dinheiro da Máfia ou da loja maçônica ilegal P2; recentemente, a Justiça italiana apreendeu 22 milhões de euros de fundos suspeitos provenientes do IOR, enquanto o banco era colocado sob a autoridade de Ettore Gotti Tedeschi, um laico próximo de Bento 16 com reputação de incorruptível.

Teria este último exagerado ao procurar saber mais sobre as verdadeiras identidades dos donos de contas? Ou ele mostrou “incompetência”, como acusam os cardeais de seu conselho administrativo, que o demitiram no dia 24 de maio? Prudente, o ex-banqueiro colocou em local seguro e em três exemplares os documentos confidenciais, onde está escrito: “Se me encontrarem morto, é aqui que devem procurar o nome de meu assassino”. Os especialistas do Moneyval “recomendam veementemente” que o banco, hoje sem presidente, seja colocado sob supervisão independente.

Fonte: Le Monde

VIA: FOLHA GOSPEL

O ministro João Otávio de Noronha intimou na manhã desta segunda-feira o governador do Amapá, Carlos Camilo Góes Capiberibe (PSB), para audiência oitiva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 24 deste mês. O governador é acusado de peculato e formação de quadrilha.

De acordo com as investigações, quando Camilo Capiberibe ainda era deputado estadual, poderia estar envolvido em um suposto esquema de aquisição de passagens aéreas para comprovar os gastos com verba indenizatória.

A Polícia Federal chegou até o governador, após análises em documentos apreendidos na operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal, em setembro de 2010, e que levou mais de 10 pessoas para a prisão, entre elas, o então governador Pedro Paulo (PP) e o ex-governador Waldez Góes (PDT), acusados de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Além do governador, foi intimado a comparecer no mesmo dia, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ricardo Soares Pereira de Souza.

Entre o material apreendido pela polícia havia indícios de que Capiberibe e alguns colegas desviavam recursos públicos. Eles apresentavam notas fiscais da agência de turismo Martinica como se tivessem gastado com viagens aéreas - e recebiam reembolso por isso. Após investigar, os policiais concluíram que as notas eram frias. Os documentos entregues ao ministro comprovam que as viagens eram inventadas para que os deputados recebessem pelos "gastos".

Conforme as investigações, em nenhuma das notas fiscais há o detalhamento dos trechos percorridos, o valor individual de cada trecho, a quantidade de passagens vendidas e os nomes dos passageiros. Também não consta nenhum comprovante de deslocamento.

Segundo a Polícia Federal, a nota fiscal para ser aceita deve conter a discriminação por item de serviço prestado ou material fornecido, não se admitindo generalizações ou abreviaturas que impossibilitem a identificação da despesa. Ainda de acordo com a PF, para comprovar o deslocamento, tanto a empresa como os parlamentares devem fornecer cópias dos comprovantes dos trechos voados com o valor individual e os respectivos nomes dos passageiros.

Outro fator que chamou atenção, classificada pela PF de "manobra dos deputados", entre eles o atual governador Camilo Capiberibe, de apresentarem notas fiscais no valor exato de R$ 8 mil, logo após a verba indenizatória ter passado de R$ 12 mil para R$ 20 mil. Em outubro de 2010, um mês depois da realização da operação, houve novo aumento da verba para R$ 50 mil e, em apenas uma das notas apresentadas por Camilo Capiberibe, havia um gasto em passagens aéreas no valor de R$ 21.500,22.

A maneira obscura como era feito os gastos, levou a Justiça a pedir a quebra dos sigilos bancário, financeiro e fiscal de Camilo Capiberibe, que só não ocorreu antes por falta de elementos. Esta é a primeira vez que o governador é citado na operação Mãos Limpas.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA DIRETORIA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS

Membros da diretoria da igreja evangélica, os irmãos Jônatas, Samuel e Dan Câmara são investigados sob suspeita de ‘lavagem de dinheiro’ e evasão de divisas.

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito policial para investigar os irmãos Jônatas, Samuel e Dan Câmara, a Igreja Assembleia de Deus e a Fundação Boas Novas - entidades dirigidas por eles - por suspeita de ‘lavagem de dinheiro’ e evasão de divisas.

O inquérito está no site do Tribunal Federal da 1ª Região (www.am.trf1.gov.br), no processo 2005.01.00. 000005-4. 
A investigação foi confirmada pelo superintendente da PF no Amazonas, Sérgio Fontes. 
Jônatas é presidente da Assembleia de Deus no Estado, Samuel dirige a igreja no Pará e Dan Câmara é pastor da igreja e comandante-geral da Polícia Militar (PM) do Estado.

Segundo o superintendente da PF, o inquérito é um desdobramento das investigações da operação Farol da Colina, deflagrada em setembro de 2004, que apurou crimes de lavagem de dinheiro e remessa ilegal de recursos para o exterior envolvendo empresários de sete Estados, incluindo o Amazonas.

Na época, a PF descobriu que havia nos Estados um esquema milionário de evasão de divisas, com o envio de dinheiro a uma conta de um banco em Nova York, nos Estados Unidos, o ‘Beacon Hill Service Corporation’. 
O dinheiro, de acordo com a PF, foi enviado no período de 1999 a 2002. 
Os valores variavam de R$ 30 mil a R$ 20 milhões, sem declaração ao fisco.

Um ano depois de deflagrada a operação, a PF abriu 350 inquéritos, informou, na época, o ex-superintendente da instituição, Kérsio Pinto.  “Muitas pessoas foram citadas e precisamos abrir inquérito para cada uma delas”, disse Kérsio, em outubro de 2005.

Sérgio Fontes disse que entre os inquéritos originados da operação ‘Farol da Colina’ está uma investigação contra os irmãos Câmara. 
“Documentos e gravações de escutas telefônicas da operação Farol da Colina mostraram indícios de que os referidos pastores enviaram grandes quantias ao exterior, naquele caso envolvendo a conta do Beacon Hill (banco de Nova York). 
Por isso, decidimos instaurar um inquérito para apurar as informações”, declarou.

Sobre a investigação do crime de ‘lavagem de dinheiro’, o superintendente disse que não podia falar sobre o assunto para não atrapalhar as investigações. A ‘lavagem de dinheiro’ é uma forma de tornar legítimo o dinheiro obtido de maneira ilícita.

De acordo com o superintendente da Polícia Federal, o inquérito em que os três dirigentes da Assembleia de Deus são investigados não foi concluído e informações ainda estão sendo apuradas. “
Precisamos deixar claro que se trata de uma investigação e, até agora, não se tem culpados”, afirmou.

Complexo

O delegado federal Eduardo Izel - que apura as denúncias contra os irmãos Câmara - disse que as investigações, iniciadas em 2004, ainda não foram finalizadas porque ‘muitas’ pessoas precisaram ser ouvidas, principalmente, fora do Brasil.

“Esse inquérito é muito complexo, porque muita gente foi ouvida e algumas eram de fora do Brasil”, explicou Izel. 
Ele disse que, até o final de junho, o inquérito será concluído e enviado à Justiça. 
O delegado informou também que, até o final deste mês, mais duas pessoas serão ouvidas. 
Ele não quis identificá-las, alegando segredo de Justiça.

De acordo com o site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o inquérito contra os irmãos Câmara e a Assembleia de Deus já teve pelo menos 62 movimentações desde o dia em que foi instaurado em 2 de dezembro de 2004. 
Atualmente, o processo, segundo o site, está na Polícia Federal para o cumprimento de diligências. Além do delegado federal Eduardo Izel, também atua no processo o procurador da República Ageu Florêncio que, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), está de férias.

Fontes: D24 am 

www.alexandrepitante.blogspot.com