É importante esclarecer que este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX).
Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".
Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias.
Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.
Fonte:www.apocalink.blogspot.com
Se eu fosse a esposa do PPR teria vergonha de me pronunciar em favor do mesmo, principalmente de pois que foi estampado nos meios de comunicação que seu marido foi preso com a namorada.
ResponderExcluirQue vergonha para as famílias desses canalhas ladrões, e egoístas onde fica a população, o povo que não tem culpa é penalizado a viver em submundos, amIngua, sem saúde, educação e moradia decente para abrigar seus filhos. Eu não acredito que esses canalhas não serão penalizados devolvendo o dinheiro do povo. Eles tem que pagar, todo ladrão vai para penitenciaria lá é o lugar deles. Só voltarei a acreditar na política e na justiça quando eu ver cada bandido de colarinho branco pagar pelo seu crime seja ele qual for tem pagar, nós pagamos que somos pobres. A justiça tem que deixar de ser cega tirar a venda que cobre seus olhos e pesar direito em sua balança as suas decisões.