STJ prorroga prisão de governador e de ex-governador do Amapá!

terça-feira, 14 de setembro de 2010

STJ prorroga prisão de governador e de ex-governador do Amapá!

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha decidiu nesta terça-feira (14) prorrogar a prisão temporária do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), do ex-governador Waldez Góes (PDT), do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho, do secretário de Segurança, Aldo Alves Ferreira, do empresário Alexandre Gomes, e do ex-secretário de Educação José Santos Bittencourt.

Noronha determinou ainda a expedição de alvarás de soltura para os outros 12 presos pela Polícia Federal na última sexta-feira (10) por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos no Amapá. O prazo inicial da prisão temporária terminaria à meia-noite desta terça-feira.

As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O G1 apurou que a prorrogação da prisão temporária dos suspeitos foi motivada por “fatos novos” surgidos durante a investigação que reforçam a suspeita de envolvimento dos acusados com o suposto esquema de desvio de recursos. Também teria havido intimidação de testemunhas e tentativas de se esconder provas, como a transferência para contas de terceiros de recursos supostamente obtidos ilegalmente.

Habeas corpus

O advogado do ex-governador, Cezar Bittencourt, afirmou ao G1 que vai decidir nas próximas horas se ingressará com novo pedido de habeas corpus para tentar libertar Goés. "A expectativa era que não fosse prorrogada a prisão, porque não há fatos atribuídos ao ex-governador. Vamos nos reunir para definir uma posição", disse. O G1 procurou os advogados dos demais presos e aguarda retorno.

Mais cedo, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia negado habeas corpus ao ex-governador Waldez Góes e à mulher dele, Marília Xavier. Góes teve a prisão prorrogada, mas Marília Xavier vai ser solta por não ter tido o pedido de prisão prorrogado.

O pedido foi feito no final da tarde desta terça pelo subprocurador do Ministério Público Federal Francisco Dias Teixeira com a intenção de “não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações".

FONTE: G1

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