terça-feira, 14 de setembro de 2010

OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS - POLÍCIA ENCONTRA R$ 167 MIL NA CASA DO GOVERNADOR DO AP, DIZ JORNAL

A Polícia Federal encontrou na casa do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), R$ 167 mil e US$ 2,5 mil em espécie, valores que não foram declarados pelo político ao Tribunal Superior Eleitoral neste ano, de acordo com informações de reportagem da “Folha de São Paulo” publicada nesta terça-feira (14).

O governador, candidato à reeleição, foi preso na sexta passada (10) na Operação Mãos Limpas, junto com outros suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos do Estado e da União.

Tanto Dias quanto o ex-governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), que também foi preso, devem ser libertados nesta terça com o fim da prisão temporária. De acordo com o jornal, a PF não deve pedir prorrogação do prazo.

Na declaração ao TSE, o atual governador apontou um patrimônio de R$ 1,95 milhão, divididos em cinco imóveis de cerca de R$ 600 mil, R$ 235 mil apolicados no banco e 2.219 cabeças de gado no valor de R$ 1,1 milhão, informou a reportagem.

FONTE: ABRIL

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO

É importante esclarecer que este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.

Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX).

Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".

Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias.

Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.

Fonte:www.apocalink.blogspot.com