Desde a transferência da Corte portuguesa ao Brasil, em 1808, o povo que havia permanecido em Portugal ficou literalmente a ver navios, assistiram a família real e a nobreza fugirem desesperadamente para a colônia brasileira, e meses mais tarde viram a colônia virar metrópole, e com isso o fim do pacto colonial. Isso tudo, sem sombra de dúvidas, era muito ruim para os portugueses.
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Após o congresso de Viena, sete anos mais tarde, e o fim das guerras travadas com Napoleão, o povo português queria de volta a família real a Lisboa e o retorno do pacto colonial. O povo português exigia o retorno do Rei a Portugal, e o Brasil viu que podia ser Independente. Eis que em Agosto de 1820 eclodia a Revolução Liberal do Porto, em Lisboa.
Essa revolução exigia o retorno da Família Real a Portugal, o retorno do Brasil a condição de Colônia, e o estabelecimento de uma monarquia constitucional. Surge um grande problema para D. João VI, ficar no Brasil e ver o reino de Portugal se transformar em uma república, voltar para Portugal e rebaixar o Brasil a situação de colônia, o que causaria revolta por parte dos comerciantes e o povo brasileiro, não podendo ser esquecido que a América espanhola já estava se emancipando, que já haviam grandes movimentos em prol de uma libertação da América, e com grande participação da maçonaria.
D.João tinha aos seu lado uma grande aliada a Igreja Católica, que além de perseguir a Maçonaria, defendia os Estados Absolutistas:
Durante o processo de perseguição à Maçonaria, nos Estados confessionais Católicos há havia uma desconfiança expressa pelos inquisidores em termos de uma conspiração contra o trono e ao Altar. Tal conspiração parecia se confirmar quando os maçons à frente de movimentos libertários transformavam suas colônias em repúblicas onde a Igreja estava separada do Estado.[14]
A instituição Maçônica não via esse problema nem de uma forma, nem de outra, via que o Brasil deveria ser Independente, pois não era interessante o retorno do pacto colonial, mas também já não era mais vantajoso tornar-se uma monarquia portuguesa, ela queira sim o Império do Brasil.
Antes de partir o Rei D.João VI assinaria decretos importantes como que daria igualdade de condições e participação brasileira em relação a Portugal, assim dava certa tranqüilidade aos comerciantes e fazendeiros que ficaram no Brasil.
Em Portugal, a Revolução Liberal estabeleceu uma junta governativa. Em função de o Rei estar ausente de Portugal governaria o Estado, convocariam as Cortes, redigiriam e aprovariam uma nova Constituição. Dentre os critérios de representação, o Brasil ficaria com 70 representantes, num total de mais de 200, e as capitanias passariam a se chamar províncias.
No Brasil a notícia foi recebida com grande euforia.
O Norte e Nordeste haviam se rebelado (Belém e Salvador), e no Rio de Janeiro a revolta seria pela reformulação dos ministérios e pela convocação das cortes com eleições indiretas. Dentre as facções políticas brasileiras surgiu, assim, o Partido Português, que defendia o retorno do Rei D. João VI à Portugal, e o retorno do Brasil à condição colonial.
O Rei D. João VI, então decidiu que seu filho D. Pedro fosse para Portugal buscando uma solução para o problema, chegando a lançar um decreto enviando D.Pedro para Lisboa, mas sobre pressão do Clero, da Nobreza e dos militares D. João VI resolve mudar de planos e retornar à Portugal, sob uma saída muito inteligente, pois assim continuaria com os plenos poderes tanto no Brasil como em Portugal, pois deixaria D.Pedro como príncipe regente do Brasil e após a sua morte uniria os dois Reinos e a manteria viva a Casa dos Bragança. Em abril de 1821, D. João VI retornaria a Portugal, com mais 4.000 pessoas entre nobres, militares, clero, magistrados. O Brasil passou a ser governado por um príncipe regente, D.Pedro de Alcântara, mais tarde intitulado D.Pedro I.
Meses depois, no Brasil ocorreria a convocação para as cortes, e entre os eleitos estariam muitos defensores da Independência do Brasil. Muitos deles pertencentes à Maçonaria como: Cipriano Barata, médico e eleito pela província da Bahia, Francisco Muniz Tavares, Padre e eleito pela província de Pernambuco, o irmão de José Bonifácio, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e Silva, advogado eleito por São Paulo, Diogo Antônio Feijó, Padre e eleito por São Paulo, e Nicolau dos Santos Vergueiro, fazendeiro e também eleito por São Paulo.
A Maçonaria neste momento ainda continuaria suspensa e as Lojas Maçônicas fechadas. As atividades maçônicas ressurgiriam em 24 de Junho de 1821 período de festas a São João, que é o padroeiro dos Maçons. Cerca de um ano mais tarde seria iniciado o príncipe regente D.Pedro I. Tomaria novo fôlego o trabalho incansável da Maçonaria para proclamar a independência do Brasil. Os Maçons travavam a luta emancipacionista tanto nas Lojas Maçônicas quanto na vida política e social brasileira, que no momento encontrava-se instável. As cortes haviam se reunido em janeiro de 1821 e àquela hora já teriam editado uma série de leis e decretos que prejudicariam o Brasil. As províncias agora não mais seguiam orientação do Rio de Janeiro e sim de Lisboa, tanto que no fim do ano de 1821 uma determinação vinda direta de Lisboa, transferia ministérios e repartições públicas do Rio de Janeiro para Lisboa, e a última reação de Portugal foram os decretos 124 e 125 de Dom João VI, que exigiam o retorno imediato do príncipe Dom Pedro I à Portugal.
As cortes gerais extraordinárias e constituintes na nação portuguesa, havendo decretado, em data de hoje a forma de governo e administração pública das províncias do Brasil, de maneira que a continuação da residência do príncipe real no Rio de Janeiro se torna não só necessária, mas até indecorosa à sua alta hierarquia: e considerando juntamente quanto convém aos interesses da nação que sua alteza real no viaje por alguns países ilustrados , a fim de obter aqueles conhecimentos que se fazem necessários, para um dia ocupar dignamente o trono português: mandam respeitosamente participar a El-Rei que tem resolvido o seguinte: 1º que o príncipe real regresse quanto antes para Portugal; 2º que Sua Alteza, logo que chegue a Portugal, passe a viajar incógnito às cortes e reinos da Espanha, França e Inglaterra, sendo acompanhado por pessoas dotadas de luzes, virtudes e adesão ao sistema constitucional, que para este fim, Sua majestade houver por bem nomear.[15]
A essa altura o Brasil já não podia mais retornar a sua condição colonial, já havia uma mentalidade própria se solidificando. Os próprios brasileiros que foram estudar na Europa, no inicio do século, àquela altura, já haviam se formado, já eram homens maduros, e muitos faziam parte da corte Portuguesa, como é caso de José Bonifácio de Andrade e Silva, que anos antes havia sido apresentado ao Ministro D. Rodrigo de Sousa Coutinho, que solicitou décadas antes ao Maçom Hipólito da Costa para ir aos Estados Unidos e a Inglaterra para estudos econômicos.
José Bonifácio se formou em Coimbra, foi professor universitário, e com a formação da juntas governativas provisórias foi nomeado vice-presidente da província de São Paulo, assim teria uma proximidade muito grande junto ao imperador Dom Pedro I.
A partir do mês de setembro de 1821, circulava pelas ruas do Rio de Janeiro o jornal “Reverbero Constitucional Fluminense”, impresso feito circular pelos Maçons Joaquim Gonçalves Ledo e o Conêgo Januário da Cunha Barbosa. A principio, o jornal defendia a idéia de Reino Unido, defendendo que o Brasil voltasse a ser Sede da Corte. O jornal tomou uma dimensão muito grande e começou a defender a Independência do Brasil.
Em janeiro de 1822, D.Pedro I deveria cumprir os decretos de seu pai e partir para Portugal. No dia 09 do mesmo mês, os maçons Joaquim Gonçalves Ledo, José Januário da Costa e José Clemente Pereira, um magistrado que havia sido eleito para o Senado da Câmara, entregaram uma carta ao príncipe regente, assinada ainda por José Bonifácio, Frei Francisco de Santa Tereza e Pedro Dias Paes Leme e mais 8 mil assinaturas, solicitando que não jurasse a Constituição portuguesa e que descumprisse os decretos de seu pai, permanecendo no Brasil. Em resposta D. Pedro I pronunciou a famosa frase: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação estou pronto, diga ao povo que eu fico”. Depois de dar resposta: fico. D Pedro dirigindo-se á janela, disse ao povo: “Agora só tenho a recomendar-vos: união e tranqüilidade”.[16]
A partir desse momento como a própria orientação do príncipe era a hora de tranqüilidade. As tropas portuguesas que se negavam a jurar fidelidade a D. Pedro eram mandadas de volta a Portugal, e criava-se assim o exército brasileiro. José Bonifácio foi nomeado ministro de D. Pedro. Ainda não era a Independência do Brasil, e sim uma resposta do partido brasileiro, exigindo maior autonomia, em um segundo momento o desejo de uma Independência política começou a se fortalecer. O dia 09 de Janeiro de 1822 é considerado pela historiografia brasileira como: “O dia do Fico”.
José Bonifácio é considerado hoje “Patriarca da Independência”. A sua inteligência sempre foi uma de suas maiores virtudes vindo a se tornar o todo poderoso Ministro do Reino e Estrangeiro. A Maçonaria indicou seu nome para a Iniciação e ingresso na Ordem Maçônica, pois sabia do poder de influência de José Bonifácio junto ao Príncipe, considerando que Bonifácio poderia ser de grande auxílio na Independência. Bonifácio era defensor da idéia de uma Monarquia Constitucional, enquanto o grupo de Gonçalves Ledo era a favor de um regime republicano. Essas questões seriam levantadas diante do impasse do imperador, se convocava eleições diretas ou indiretas para as Cortes portuguesas. No mês de maio de 1822, sob a liderança de Joaquim Gonçalves Ledo e do Brigadeiro Alves Branco Muniz Barreto, propuseram na Câmara, outorgar o Título de “Defensor perpetuo do Brasil” ao príncipe D.Pedro de Alcântara, como forma de aliciamento do regente.
Na data de 17 de junho de 1822, foi fundado o Grande Oriente do Brasil. A maçonaria do Brasil passou a ser uma potência e não mais vinculada ao Grande Oriente Lusitano, ou da Ille de França. Encontravam-se os Maçons reunidos no Rio de Janeiro em sua única Loja Regular, a Loja Comércio e Artes, conduzido pelo Capitão João Mendes Viana, que após ler os artigos da constituição do Grande Oriente do Brasil (na época chamada Brasílico), aclamaria José Bonifácio de Andrada e Silva como o Primeiro Grão-Mestre da Maçonaria Brasileira, e o Primeiro Grande Vigilante [17] foi Joaquim Gonçalves Ledo, foram empossados os demais cargos dentro do Grande Oriente, as três primeiras Lojas instaladas foram: Comércio e Artes, Esperança de Niterói e União e Tranqüilidade, essa em homenagem ao príncipe D.Pedro I, em função ao “Dia do Fico”.
A data de fundação do Grande Oriente do Brasil é importante para a historiografia nacional, e para a Independência do Brasil, foi um dos momentos marcantes que antecedeu a Independência do Brasil, ocorrido no Estado brasileiro. Em ata registrada do Grande Oriente do Brasil, datado de 02 de Agosto de 1822, em sua 09ª Sessão:
O Grão-Mestre da Ordem, então, o conselheiro José Bonifácio de Andrada e Silva, proposto para ser iniciado na Ordem S.A. D. Pedro de Alcântara, Príncipe Regente do Brasil e seu defensor perpétuo. E sendo aceita a proposta, com unânime aplauso, e aprovada por aclamação geral, foi imediata e conveniente comunicada ao mesmo proposto, que, dignando-se aceita-lá compareceu logo na mesma Sessão e sendo também logo iniciado no primeiro Grau de aprendiz.[18]
Para o grupo do partido brasileiro dentro da maçonaria, principalmente liderados por Gonçalves Ledo foi fundamental para a Independência brasileira a iniciação do Príncipe Regente. Com o príncipe Maçom, poderiam facilmente envolvê-lo em discussões dirigidas à Independência. Além disso, estando D.Pedro dentro das discussões presentes na Maçonaria, a solução mais plausível seria de tornar o Brasil um país independente, porém monárquico. Acredita-se que este seria mais uma dos motivos das farpas trocadas por Ledo e Bonifácio.
No campo político, a separação entre Brasil e Portugal se tornava cada vez mais evidente. Antes do retorno de Dom João VI a Portugal, ele já antevia que mais cedo ou mais tarde a emancipação política do Brasil viria a ocorrer. Consta que haveria dito a D.Pedro: Pedro se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar do que para algum desses aventureiros. Mesmo com a convocação de D.Pedro à Corte para se fazer uma constituição brasileira, a Independência já estava sendo construída, apesar da forte oposição entre os grupos existentes principalmente o grupo liderado por Ledo que defendia o voto estendido a todos brasileiros e o grupo de Bonifácio que além de contrário a república, defendia o voto apenas de quem possuía grandes propriedades.
Portugal já estava preparado para invadir o Brasil e retomar a situação colonial, chegava de Lisboa a revogação de todos os decretos do príncipe e mais uma vez determinava o retorno de D.Pedro, além da acusação de todos os ministros de traição, inclusive Bonifácio. D.Pedro encontrava-se em São Paulo, o então Ministro determinou ao empregado Paulo Bergaro, que fosse a São Paulo onde encontraria o príncipe e entregaria as correspondências redigidas pelo Rei D. João VI, da princesa Dona Leopoldina, e de Chamblerlain agente secreto do príncipe, Bonifácio ainda deu a última instrução: Se não arrebentar uma dúzia de cavalos no caminho, nunca mais será correio, veja o que faz.”[19]. Se D.Pedro não proclamasse a Independência de fato, seria preso todo o Grande Oriente do Brasil, a princesa Dona Leopoldina, D. Pedro, Bonifácio, todos os ministros. Por isso, Bonifácio percebia que não dava mais para se falar em monarquia parlamentar, e que era chegado o momento da Independência total.
No dia 07 de setembro de 1822, o correio entrega as cartas, e nela o emocionante depoimento da princesa Dona Leopoldina: Pedro esse é o momento mais importante de sua vida, já dissestes aqui o que ireis fazer em São Paulo. Fazei, pois[20]. D.Pedro I após conversar com o Padre Belchior que o acompanhava, caminhou alguns metros próximo ao Riacho do Ipiranga, onde descansava após passar mal durante a viagem para Santos e proclamou ao montar ao cavalo: Independência ou Morte. Por volta do dia 14 de Setembro já havia chegado à notícia no Rio de Janeiro da Independência do Brasil, assim como a São Paulo e não demoraria muito chegaria também a Salvador, Recife, e demais regiões. O processo tornou-se irreversível, mesmo com uma possível invasão portuguesa, não seria mais possível a reversão do Brasil a situação de colônia.
A 04 de outubro de 1822, na 17º sessão do Grande Oriente do Brasil, registra-se que o Maçom Brigadeiro Domingos Alves Muniz, sugeriu que D.Pedro deveria ser aclamado o 1º Imperador do Brasil, e o Maçom Presidente da Câmara e do Senado José Clemente Pereira atendeu com muito prestigio, antes de findar-se a sessão, ficou marcado que a aclamação seria dia 12 de outubro, ou seja, aniversário de D.Pedro que completaria 24 anos.
Os fatores que levaram D.Pedro a proclamar a Independência foram os mais diversos, a imaturidade devido a idade, a influência das pessoas que estavam ao seu lado, principalmente Bonifácio, Ledo e toda a Maçonaria, e a pressão que não se pode dizer popular, mas de uma classe formada no Brasil que eram os grandes proprietários de terra, e produtores rurais (café, tabaco, açúcar). D. Pedro, na ocasião, seria o Grão-Mestre geral da Maçonaria brasileira, numa jogada política de Gonçalves Ledo dentro do Grande Oriente, onde ele era muito respeitado. Ledo que sempre lutou pela a Independência não estava com D.Pedro e por isso os cariocas não haviam participado deste momento impar. De acordo com as atas do Grande Oriente do Brasil, na 9º sessão presidida por José Bonifácio, que propôs a iniciação de D.Pedro até a aclamação de D.Pedro a condição de Grão-Mestre deu-se na 17º sessão proposto por Ledo, pois no intervalo dessas 8 sessões, Bonifácio não compareceu em 06, assim Ledo numa estratégia política propôs que a Maçonaria que lutou tanto pela Independência, entregasse ao seu defensor perpétuo o cargo. Bonifácio alegara que a condição de ministro e suas atribuições não compatibilizavam com tempo para ir às sessões.
Consta na ata da 18º sessão do dia 05 de outubro de 1822 do Grande Oriente do Brasil, que D.Pedro I presidira a sessão na Condição de Grão-Mestre, cabe lembrar que Bonifácio não renunciou a condição de Grão-Mestre, ou seja, na verdade, Ledo deu um golpe de Estado Maçônico propondo o cargo a D.Pedro assim Ledo ganhara prestigio junto a D.Pedro e Imperador junto a Maçonaria.
As datas da Independência Política se confundem, entre os dias 07 de Setembro, 13 de Outubro e 01 de dezembro. O “Grito do Ipiranga” foi o anúncio dos eventos políticos que iriam acontecer no dia 18 de Setembro D.Pedro enviou uma carta ao seu pai D.João VI assinando ainda com o titulo Príncipe Regente, anunciando a ruptura, no dia 13 de outubro data da sua aclamação como Imperador, mas até o dia 01 de dezembro de 1822, o Brasil ainda utilizava a coroa Diamantina, ou seja, de Portugal, e como as cortes portuguesas haviam rebaixado o Brasil novamente a condição de colônia, assim D.Pedro I nesse dia, levou o Brasil a condição de Império, substituiu a coroa diamantina, pela coroa Imperial, e estabeleceu uma nova bandeira que foi utilizada até a proclamação da república, e assim assinaria o seu primeiro decreto como Imperador:
Havendo sido proclamado com a maior espontaneidade dos povos a Independência política do Brasil, e a sua elevação à cathegoria de império pela minha solemne acclamação, sagração e coroação, como seu Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo: Hei por bem ordenar que a Coroa Real que se acha sobreposta no Escudo D´armas, estabelecido pelo Meo Decreto de 18 de Setembro do corrente anno, seja substituída pela Corôa Imperial, que lhe compete, a fim de corresponder ao grão sublime em que se acha constituído este rico e vasto continente.
Paço, 1º de Dezembro de1822, 1º da Independência e do Império.
O Imperador – José Bonifácio de Andrade e Silva[21]
Com esse decreto Imperial o Brasil tornou-se de fato independente, com nova bandeira, brasão, e os brasileiros não mais estavam subordinados às cortes portuguesas, e o Rio de Janeiro não dependia mais de Lisboa. O Brasil viveu momentos conturbados em sua transição de Reino de Portugal para Império, e a Maçonaria como foi visto participou de todo o processo. A Maçonaria também viveu crises principalmente pelas disputas entre os grupos de Ledo e de Bonifácio, que foram sem sombra de dúvidas os maiores nomes da independência do Brasil, juntamente com outros Maçons que se fizeram presentes na independência. Não nos cabe aqui julgá-los em relação aos seus interesses individuais, sejam quais forem, ou apenas por ideologia, quem lucrou foi à coletividade brasileira, e mesmo com todas as dificuldades e crises o Brasil continua independente, e o Grande Oriente do Brasil acompanhou todas essas mudanças, assim essa instituição universal continua sempre vigilante para defender o Brasil e sua soberania.
Considerações finais
O Brasil é um país independente, democrático, e soberano: essas características são hoje defendidas pelo fato dos brasileiros terem uma identidade nacional, que só foi possível graças à Independência política ocorrida no século XIX. Inúmeros fatores levaram a esse acontecimento nacional, e dentro das instituições que havia no Brasil tanto colonial, quanto imperial, esteve presente a Maçonaria, que foi a instituição pioneira e matriarca da Independência do Brasil. A vinda da família real contribuiu para a emancipação econômica brasileira, pois através dela o Brasil tornou-se um Reino em ascensão, o que estimulou diferentes camadas sociais a exercer pressões para a emancipação política.
A Maçonaria atuou de maneira discreta, e às vezes secreta, para emancipar politicamente o Brasil, o que nem sempre ocorreu de maneira pacífica, resultando por vezes em levantes armados, mas também muitas vezes em ações coordenadas, agindo estrategicamente dentro das organizações políticas e sociais brasileiras e portuguesas, para facilitar a independência, seja aliando-se ao príncipe, seja participando das instituições públicas.
Nesse artigo pudemos demonstrar que a Maçonaria brasileira, e principalmente o Grande Oriente do Brasil, possui informações históricas privilegiadas a respeito do processo de emancipação política do Brasil, capazes de conferir novas dimensões ao quadro histórico do período. Ao mesmo tempo revelou-se a contínua atuação política da Maçonaria, que viria a ser constatada, por exemplo, anos mais tarde na questão da Abolição da escravatura, da proclamação da república, e no processo de redemocratização.
Tendo em vista que se aproxima a data de Independência do Brasil, resolvi republicar meu trabalho que trata a respeito, mais informaçãoes pode ser encontrada em www.luve.org.br
Um TFA à todos,
Vítor Andrade.'.
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Resumo
O Artigo trata de um período de enorme relevância para a História brasileira: a Independência do Brasil. Enfatizando que a primeira emancipação foi a econômica em 1808, com a chegada da Família Real. Transformada a colônia em corte, criou-se uma nova mentalidade político-social, que se revelou em terreno fértil para a Maçonaria germinar seus ideais ajudando a emancipar politicamente o país em 1822.
Palavras-Chave: Maçonaria, Política, Economia, Independência do Brasil, História do Brasil.
[1] Constituição do Grande Oriente do Brasil.
[2]CASTELLANI, José. A Ação secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo: Landmark, 2007. p.14
[3]CASTELLANI, José. A Ação secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo: Landmark, 2007. p.18.
[4]O tratado de Methuem dos Paquetes foi um acordo comercial estabelecido no dia 27 de dezembro de 1703 entre Portugal e Inglaterra. Também é conhecido como tratados de panos e vinhos. Os portugueses se comprometiam a consumir os tecidos da Inglaterra e is ingleses a consumir os vinhos de Portugal. Foram seus negociadores o embaixador ordinário britânico John Methuem por parte da Rainha Ana da Grã-Bretanha, E D. Manuel Teles da Silva, Marquês de Alegrete.
[5] Profano é a denominação a todas as pessoas que não são Maçons ou Iniciados na Maçonaria
[6] CASTELLANI, José. A Ação secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo: Landmark, 2007. p45.
[7] ASLAN, Nicola. História Geral da Maçonaria. Londrina: A Trolha, 1997, p. 34
[8] FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: USP, 2004, p. 127
[9] FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: USP, 2004, p. 127.
[10]ASLAN, Nicola. História Geral da Maçonaria, Fastos da Maçonaria brasileira. Londrina: A trolha 1997. p.62
[11]ASLAN, Nicola. História Geral da Maçonaria. Fastos da Maçonaria brasileira. Londrina: A trolha 1997. p.62.
[12]Ibdem. p.63.
[13]CASTELLANI, José. A Ação secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo: Landmark, 2007. p.56.
[14]DANTAS, Túlio Roberto de Morais. A Maçonaria e a Igreja Católica. Revista Maçônica, Egrégora. Brasília, Ano XV Nº 55, 2008, p.38-39.
[15]SILVA, Costa Pedro Pereira da. D.Pedro I. São Paulo: Três 2003, p. 99-100.
[16]ASLAN, Nicola. História Geral da Maçonaria, Fastos da Maçonaria brasileira. Londrina: A trolha, 1997, p.113.
[17] O Primeiro Grande vigilante é o substituto direto na ausência do Grão-Mestre.
[18] CASTELLANI, José. A Ação secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo: Landmark, 2007, p.68.
[19] SILVA, Costa Pedro Pereira da. D.Pedro I. São Paulo: Três,2003 p. 125.
[20] CASTELLANI, José. A Ação secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo: Landmark, 2007, p.63.
[21]CARVALHO, William Almeida de. A Maçonaria e a Igreja Católica. Revista Maçônica Egrégora. Brasília, Ano XV Nº 55, 2008, p. 25-32.