A TORTURA COMO PENA. HOMEM ENLOUQUECE ALGEMADO EM CAMA DE HOSPITAL Por Any Margareth Soares Affonso

VÍTIMA DE VINGANÇA, MISSIONÁRIO É PRESO INJUSTAMENTE, JULGADO SEM PROVAS E ACABA INSANO APÓS FICAR ALGEMADO EM CAMA POR MESES

Condenado por crime de tortura, em maio de 2010, o pastor Jeremias Albuquerque Rocha, preso há dez meses no Município de Carauari, está sendo vítima de maus tratos e vivendo em condições subumanas na cadeia e no hospital daquela cidade a 702 quilômetros de Manaus. Segundo o pai de Jeremias, Raimundo Roberto Rocha, até abril de 2010 seu filho era uma pessoa saudável e ativa como missionário no interior do Estado.

“Quando olho pra essa situação vejo que o Jeremias foi vítima de vingança”, diz. Ele explicou que tudo começou no início de 2010, quando sua filha foi a um posto de saúde em Carauari e quase foi abusada sexualmente por um agente de saúde.

“Inconformado, Jeremias foi à delegacia e denunciou o agente, que é irmão de uma conselheira tutelar. Essa mulher, provavelmente, ficou irritada e revidou na mesma moeda com o meu filho”.

Roberto disse que depois do episódio, Jeremias bateu em suas filhas, gêmeas de oito anos, devido o mau comportamento das meninas em sala de aula.

“Eu não sei como essa conselheira tutelar ficou sabendo disso e denunciou meu filho à polícia. Ele foi preso por repreender as filhas e agora vive como um doente mental à base de calmantes”, diz, negando que as gêmeas foram torturadas. A família de Jeremias denunciou o caso à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM).

“Estive em Carauari no dia 3 deste mês e o estado é lastimável”, declarou o presidente da Comissão da OAB-AM, Epitácio Almeida. Ele informou que Jeremias tem marcas de algemas nos punhos e nos tornozelos e que o rapaz de 26 anos foi obrigado a fazer necessidades fisiológicas algemado.

“Quando entrei no hospital onde está preso ele ficou muito agitado e perguntava se eu era do bem ou do mal, se eu tinha algemas, se ele iria ficar preso novamente”.

Jeremias, diz Epitácio, ficou algemado durante cinco meses e, nesse período, começou a apresentar quadros graves de transtornos mentais. Epitácio Almeida teve acesso ao processo de Jeremias e concluiu que o pastor “precisa pagar pelo erro que cometeu, mas não há exame de corpo delito nos autos”.

Presos estavam detidos ilegalmente

Três médicos do Hospital Geral de Carauari assinaram um laudo onde informam que Jeremias apresenta distúrbio psiquiátrico grave com depressão profunda, transtorno bipolar e intento suicida, e que deveria ser transferido para o Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, em Manaus.

Porém o juiz da cidade, Jânio Tutomu Takeda, que há 18 anos reside no município, não permitiu a transferência.

“O detalhe é que chegando a Carauari fui verificar as condições dos demais presos e encontrei dois que estavam detidos ilegalmente”, relatou o presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Segundo Epitácio, não havia flagrante, nem mandado de prisão que justificasse a prisão dos dois homens. “Pedi que o juiz Takeda soltasse os dois presos e ele solicitou que eu fizesse dois habeas corpus, mas não havia necessidade. Quando disse que acionaria a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas o juiz ligou para o delegado de Carauari e pediu que soltassem os dois presos”.

Epitácio entrará com representação contra o juiz Takeda junto a Corregedoria do Tribunal para que o caso seja analisado.

“Independente do crime cometido, o magistrado tem que se sensibilizar com cada caso como ele se apresenta. O juiz foi informado da situação de saúde do Jeremias e não tomou nenhuma providência”.

Presidente do TJAM estranha ocorrência

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Simões, disse estranhar que haja problemas do tipo em Carauari.

“O juiz Takeda reside no interior há muitos anos e tem preferência por morar fora de Manaus. A denuncia é estranha, mas quando tomar conhecimento dos fatos pelo advogado Epitácio ou família vou tomar uma providência”.

Fonte: A Crítica

Na semana passada, mais precisamente no dia 03 de março, Jeremias Albuquerque Rocha, que há dois anos era ministro evangélico em Carauari, um município 786 km distante de Manaus, completou 26 anos de idade, mas ele esteve alheio a data. Jeremias não lembrou do próprio aniversário, mal lembra do seu nome. Seu estado é catatônico, olhar preso ao teto ou ao chão, fica permanentemente calado, a não ser nos momentos em que entra em pânico, aos berros pede para não lhe colocarem algemas ou passa horas tendo repetidas crises de choro convulsivo.

Essa foi à situação denunciada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) pelo pai de Jeremias, Raimundo Roberto Rocha, e vista de perto, no mesmo dia 03 de março, pelo presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB, Epitácio da Silva Almeida que enfrentou junto com outros colegas advogados uma viagem de sete horas (ida e volta), num monomotor, para ir a Carauari, investigar quais os motivos que levaram o rapaz ao atual estado clínico.

“São muito grandes os indícios de abuso contra a dignidade desse rapaz”, atesta Epitácio Almeida. Jeremias Rocha responde a processo no fórum da cidade, acusado pelo Conselho Tutelar, de ter batido em suas duas filhas menores de idade, fato ocorrido em maio do ano passado. Para o magistrado Jânio Tutomu Takeda, que há 18 anos é juiz em Carauari, não precisou de exame de corpo e de delito e nem de laudo médico para determinar que o crime cometido por Jeremias foi de tortura. Levando-se em conta o que tem ocorrido com Jeremias, o juiz Jânio Takeda parece ter decidido aplicar-lhe a mesma pena.

Castigos

A primeira decisão do juiz Jânio Tutomu Takeda foi decretar a prisão preventiva do réu. Durante quase quatro meses, Jeremias foi parar dentro de uma cela da delegacia da cidade, espremido num amontoado de homens que, por falta de espaço têm que ficar de pé, quase o dia todo, e dormir agachados num chão forrado com papelão (ver foto). Fezes e urina são depositadas em sacos plásticos e garrafas PET (ver foto). Esse tratamento sub-humano dado aos presos em Carauari foi mais uma situação verificada pelo presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB, Epitácio da Silva Almeida, que constatou inclusive a existência de detentos em situação irregular, ou seja, já deveriam estar em liberdade pela inexistência de um processo legal.

Jeremias começou a ter crises de choro e desmaios dentro da cela. Em agosto do ano passado foi levado às pressas para o Hospital Geral de Carauari, mas para o juiz, “Jeremias estava apenas fingindo”. Isso explica o fato do magistrado ter determinado que o rapaz deveria ficar permanentemente algemado a cama. Impossibilitado inclusive de ir ao banheiro, Jeremias era obrigado a defecar e urinar, também algemado, ao lado da cama do hospital, a vista de todos que estivessem no local. A cena grotesca foi fotografada por seus familiares (ver foto).

O rapaz começou a apresentar piora em seu quadro clínico, como foi determinado por uma junta formada por cinco médicos, em dois laudos, o primeiro datado do dia 09 de dezembro de 2010 onde diagnosticam que o paciente apresenta “síndrome do pânico grave e depressão profunda, intentos suicidas, sendo necessário permanecer na Unidade, deambulando (transitando) sem algemas, ou então remoção para Unidade especializada em psiquiatria para evitar complicações”. O juiz decidiu não levar o diagnóstico em consideração, nem determinou a retirada das algemas e muito menos transferir o paciente para uma unidade de saúde especializada em psiquiatria, ou seja o Hospital Eduardo Ribeiro, em Manaus.

Os médicos fizeram um segundo laudo no mês seguinte, dia 21 de janeiro de 2011, onde está escrito que o paciente “apresenta distúrbio psiquiátrico grave com depressão profunda, transtorno bipolar e intentos suicidas..., sugerindo prisão domiciliar ou remoção à Unidade especializada em Psiquiatria até definição do seu processo judicial” (ver laudos). E mais uma vez, a resposta foi o silêncio do magistrado, nada de prisão domiciliar, nem transferência para outro hospital e nem mesmo dar uma definição ao processo e sentenciar o réu. Foi constatado pelo grupo de advogados que esteve em Carauari que os laudos sequer estão no processo.

Somente no dia 02 de fevereiro, após sete meses preso a uma cama de hospital, as algemas foram retiradas de Jeremias, mesma data em que foi dada entrada em um habeas corpus e que o pai de Jeremias, Raimundo Roberto Rocha, denunciou o juiz Janio Tutomu Takeda à comissão de Direitos Humanos. Mas o presidente da comissão, Epitácio da Silva Almeida, pôde ver que Jeremias ainda traz nos braços e até mesmo nas pernas as marcas de algemas e que ele apresenta sérios problemas de saúde.

No fórum da cidade foi negado aos membros da comissão inclusive o acesso aos autos sob a justificativa que o processo estava sob segredo de justiça, situação apenas resolvida após ser acionado o Tribunal de Justiça do Amazonas. No dia em que a comissão chegou a cidade, 03 de março, Tutomu Takeda, declarou já ter sentenciado o réu desde fevereiro, mas a sentença não estava nos autos, conforme foi constatado pela comissão. O juiz determinou que Jeremias terá que cumprir sete anos e meio de pena, em regime fechado. “Ele passa todo esse tempo sem julgar o cidadão, mantendo-o m condições sub-humanas, em nenhum momento do processo leva em consideração diagnósticos médicos , e ainda o julga como se ele estivesse no pleno gozo de suas faculdades mentais”, questiona o advogado de Jeremias, Newton Melo.

FONTE: PORTAL DO HOLANDA