Tim Herrmann
RIO DE JANERIO, 20 de junho (C-FAM) Numa
exibição surpreendente de solidariedade, um grupo diversificado de países se
uniu à Santa Sé para removerem, com êxito, toda menção de direitos reprodutivos
ou controle populacional do documento final produzido durante a última rodada
de negociações da ONU na conferência Rio +20 nesta semana.
Nos seis meses passados, o Fundo de
População da ONU (FNUAP) junto com a Noruega e Islândia, e Católicas pela Escolha
e a Federação Internacional de Planejamento Familiar, trabalharam febrilmente
juntos para tirar vantagem da conferência Rio +20 sobre desenvolvimento
sustentável a fim de promover tanto um direito internacional ao aborto quanto o
controle populacional.
Católicas pela Escolha distribuiu várias
publicações e declarações fazendo de alvo óbvio a influência única do Vaticano
dentro da ONU como Observador Permanente. Num recente informe, esse grupo
afirmou que a “tendência da Santa Sé de insistir em posições periféricas que a
colocam longe dos que estão no consenso predominante” mina “o consenso
internacional sobre direitos humanos e provoca um retrocesso nas normas e
princípios que são igualmente valorizados pelos países membros da ONU”.
Contudo, as negociações no Rio nesta
semana mostram que a Santa Sé, longe de estar na “periferia” entre as nações, é
líder de consenso. Junto com a Santa Sé, Nicarágua, Chile, Rússia, Honduras,
Síria, República Dominicana, Costa Rica e Egito todos rejeitaram a introdução de
“direitos reprodutivos” no documento final da Rio +20.
A Nicarágua, que é dirigida por um
governo esquerdista, foi talvez o mais contundente, e insistiu em que as
delegações cessassem de “lutar em torno do termo direitos reprodutivos” que
“todo país sabe que é um código na ONU para se referir ao aborto”. A delegação
nicaraguense apontou para o fato de que foram a Noruega e a Islândia, não a
delegação da Santa Sé, que estavam minando o consenso ao imporem “questões
proibidas” que forçariam os países a concordarem com um documento que está “em
conflito direto com suas leis e legislação nacional”.
A delegação do Chile fez declaração
semelhante, declarando o “direito à vida” como “incompatível com o termo
direitos reprodutivos” e questionando ainda mais sua inclusão num documento que
tem o objetivo de tratar de desenvolvimento sustentável.
No começo da semana passada, deixou-se
clara a ligação polêmica entre direitos reprodutivos e desenvolvimento
sustentável quando a Nova Zelândia junto com a Noruega, a Islândia, os Estados
Unidos, o Canadá, a Suíça, a UE e a Austrália pediram a inclusão do termo
“dinâmica populacional” do FNUAP no mesmo parágrafo de saúde sexual e
reprodutiva.
A Rússia e a Santa Sé, junto com os
países do G77 não perderam tempo em apontar que o termo, particularmente quando
colocado no mesmo parágrafo de planejamento familiar, era uma tentativa de
“promover o controle populacional” como meio de alcançar o desenvolvimento
sustentável. Essa frase também foi tirada do documento.
Durante a conferência tanto a UE quanto
as delegações da África permaneceram a maior parte do tempo em silêncio sobre o
termo direitos reprodutivos e controle populacional, mas por razões diferentes.
As delegações africanas por exemplo estão com medo de que se abrirem a boca os
financiamentos de que dependem desesperadamente serão cortados por organizações
como o FNUAP. A UE, por outro lado, não abriu a boca a fim de não quebrar o
consenso dentro de seu próprio grupo, considerando que três países, inclusive a
Irlanda, permanecem solidamente pró-vida.
As feministas pró-aborto já estão se
queixando sobre sua perda no Rio. Vicky Markham do Centro do Meio-Ambiente e
População escreveu nas páginas do RH Reality Check para levantar o alarme sobre
a derrota iminente delas. “As negociações na linguagem preliminar da Rio+20 que
inclui ‘mulheres’ e ‘direitos reprodutivos’ deram uma grande virada para pior…
e as coisas parecem muito ruins de acordo com relatórios vindo do local…” Ela
disse que as ONGs estavam organizando uma grande marcha no centro da
conferência ontem de tarde para protestar contra a perda delas. Parece ter sido
pequena demais e tarde demais.
Tradução: www.juliosevero.com
Fonte: Friday Fax
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é importante! Através dele terei oportunidade de aprender mais! Muito obrigado!