Dr. Stefano
Gennarini
WASHINGTON, DC, EUA, 10 de agosto
(C-FAM) No período curto de um mês, a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos divulgou onze comunicados à imprensa condenando episódios de violência
contra indivíduos gays, lésbicos e transexuais no continente americano. A
Comissão Interamericana culpa os países em que esses ataques ocorreram por não
agirem para investigar e processar crimes de ódio e pede que esses países
forneçam proteções especiais para indivíduos na base de sua orientação e
identidade sexual.
Essa recente chuvarada de preocupações
no site da Comissão Interamericana indica que uma nova divisão especializada de
Direitos de Indivíduos Lésbicos, Gays, Transexuais, Bissexuais e Intersexuais
(LGTBI) estabelecido em novembro de 2011 começou a funcionar. A divisão
especializada tem a incumbência de rastrear questões LGTBI dentro da Comissão
Interamericana.
Os episódios de violência ocorreram no
México, Estados Unidos, Guatemala, Brasil e Jamaica. Os comunicados à imprensa,
publicados entre 18 de junho e 16 de julho, contêm a seguinte linguagem
estereotipada dirigida a esses governos:
“A CIDH recorda ao Estado sua obrigação
de investigar tais atos em sua própria iniciativa e punir os responsáveis. A
Comissão Interamericana exorta o Estado a conduzir uma investigação que leve em
consideração se esse assassinato foi cometido por causa da identidade de gênero
ou orientação sexual da vítima”.
A Comissão Interamericana afirma que
esses países estão negligenciando investigar e processar de modo adequado tais
crimes, e que “a ineficiência da resposta estatal fomenta elevados índices de
impunidade, que por sua vez levam à repetição crônica de tais crimes, deixando
as vítimas e suas famílias sem defesa”. A Comissão também recomenda a “adoção
de políticas e campanhas públicas e as emendas necessárias para alinhar as leis
com os instrumentos jurídicos interamericanos de direitos humanos”.
A linguagem estereotipada não se dirige
aos diferentes níveis de competência nas investigações e processos de crimes no
continente, e parece convidar os países a tratar crimes pretensamente como
crimes de ódio, a menos que se prove o contrário. Por exemplo, o comunicado à
imprensa da Comissão trata o assassinato de Mollie Judith Olgin como crime de
ódio, mas os policiais que investigaram o crime não encontraram nenhum indício disso, apesar de
esforços para seguir essa teoria.
A divisão especializada LGTBI se inspira
em parte nos Princípios de Yogyakarta, um documento radical preparado por
especialistas da ONU e ativistas de direitos humanos para abrir o caminho para
o reconhecimento universal de novos direitos especiais para homossexuais e
outras pessoas com base em sua preferência e identidade sexual. O documento tem
sido usado para promover novos direitos na ONU e na Europa, e dá destaque ao site da Comissão Interamericana, onde a Comissão explica
que adota “a noção da autoidentificação [sexual e de gênero] de cada pessoa”.
Reportagens dos meios de comunicação
sobre violência contra indivíduos na base de sua orientação sexual e identidade
de gênero estão estimulando os ativistas homossexuais na América Latina, que
conseguiram apoio político suficiente para decretar leis contra crimes de ódio
em vários países. Em julho, o Chile se tornou o último país a decretar tal lei,
depois do assassinato de um jovem homossexual por neonazistas em março.
A Comissão Interamericana de Direitos
Humanos é parte da Organização dos Estados Americanos (OEA). No ano passado,
uma resolução da Assembleia Geral da OEA chegou muito perto de pedir aos países
membros que decretem leis contra ódio.
Tradução: www.juliosevero.com
Fonte: Friday Fax
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