Na entrada da cidade de Sorocaba, na lateral da alça de
acesso da Avenida Dom Aguirre à rodovia Senador José Ermírio de Moraes
(Castelinho), quem chega à cidade é recepcionado com uma placa que traz os
dizeres “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”, mas esse marco pode ser demolido
por causa de ação movida por ateus.
Os estudantes de
direito Ricardo dos Santos Elias e Henrique Pinheiros da Silva apresentaram
pedido à Promotoria de Habitação e Urbanismo de Sorocaba para que seja apurada
a constitucionalidade do monumento. Eles alegam que a instalação do marco pela
prefeitura, em 2006, estaria ferindo o princípio de laicidade do estado.
De acordo com o
Diário de Sorocaba, os estudantes alegam que a Prefeitura de Sorocaba incorre
na prática de condutas em desacordo ao ordenamento jurídico do País, e invocam
o artigo 19 da Constituição Federal que proíbe a União, o Distrito Federal, os
Estados e os Municípios estabelecer cultos religiosos ou subvencionar,
embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes
relações de dependência ou aliança.
Segundo os
estudantes o ato do poder público em autorizar a instalação do monumento
constitui flagrante de desrespeito à laicidade do Estado e à diversidade
religiosa e questionam: “Se Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”, como ficam os
ateus, os animistas, os agnósticos, os muçulmanos, os hinduístas, os budistas,
os judeus, e tantos outros que não professam à fé cristã?”.
O promotor de
Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum instaurou procedimento preliminar, e
para apurar junto à Prefeitura da cidade se a área na qual o monumento está
instalado é pública ou particular. Se for particular, Jorge Marum exige
informação se existe título de permissão ou cessão. O ato do promotor visa
também verificar o valor gasto pelo poder público com o monumento.
QUERO SABER SE ESSE TIPO DE PLACA ACIMA SERVE TAMBÉM PARA MONUMENTO E SE SERVIR GOSTARIA DOS CONTATOS DE QUEM A FEZ, PARA ORÇAMENTO. COM URGÊNCIA! GRATA.
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