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O presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), deputado
João Campos, fez uma convocação de urgência para os membros da bancada e
presidentes de diversas denominações evangélicas para uma reunião que tem como
objetivo discutir a reforma do Código Penal Brasileiro.
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- Sabemos que o momento é delicado e que todos estão com compromissos em suas bases durante o período eleitoral, mas a reforma do Código Penal tem um cronograma a ser cumprido no Senado e entendemos que não podemos deixar de informar a Igreja Evangélica Brasileira o que está acontecendo – ressaltou o deputado na carta que foi carta enviada aos parlamentares, e reproduzida no site da FPE.
- Sabemos que o momento é delicado e que todos estão com compromissos em suas bases durante o período eleitoral, mas a reforma do Código Penal tem um cronograma a ser cumprido no Senado e entendemos que não podemos deixar de informar a Igreja Evangélica Brasileira o que está acontecendo – ressaltou o deputado na carta que foi carta enviada aos parlamentares, e reproduzida no site da FPE.
Campos destaca
ainda que a reforma é um dos maiores desafios a serem enfrentados no Congresso
Nacional, e afirma que, diferente do que muitos imaginam, a tramitação do
projeto pode se dar quase que totalmente ainda nesse ano. Ele explica que em
uma reunião que ocorreu na noite do dia 08 de agosto ficou definido que prazo
para apresentação de emendas é até 05 de setembro de 2012 e a votação do
parecer final acontecerá de 28/09/12 a 04/10/12.
O deputado explica ainda que, com o
apoio do Senador Magno Malta foi organizando um grupo de trabalho no
Senado para acompanhar de perto a tramitação do PLS 236/2012, tendo os
assessores garantido para o trabalho um espaço físico, computadores, telefones
e toda estrutura necessária para acompanhar as tramitações.
Segundo Campos, a FPE tem como alvo
apresentar um grande número de emendas ao PLS, e pede a assessoria dos
gabinetes e dos integrantes da Frente para ajudar na elaboração de emendas, e
enviá-las até a data de 30 de agosto. Para tal, ele aconselha que os
parlamentares “busquem ajuda de juristas em suas bases, em suas igrejas, em suas
instituições pois muitos deles já têm propostas prontas para o novo Código
Penal e se sentiriam honrados em ter a oportunidade de
colaborar com a formulação do novo texto”.
A reunião com os
líderes das denominações acontecerá em dois momentos diferentes do próximo dia
30: Às 9h00 no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados apenas com
deputados federais, seus assessores e os líderes das denominações, e às
10h30min no Plenário 19 da Ala Nilo Coelho no Senado Federal, com o Senador
Magno Malta, membro titular da Comissão da Reforma e o Senador Pedro Taques
relator do PLS 236/2012.
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