Dr. Stefano
Gennarini
GENEBRA, Suíça, 21 de setembro (C-FAM)
Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, provocou polêmica na semana passada
quando disse às nações no Conselho de Direitos Humanos que colocassem os
direitos lésbicos, gays, bissexuais e transexuais e os direitos reprodutivos no
plano de frente da agenda de direitos humanos da Organização das Nações Unidas.
Ban Ki-moon se dirigiu às delegações da
ONU na abertura da 21ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos, aplaudiu
o trabalho do Conselho em 2012, e disse que “de modo particular, recebo de
braços abertos a discussão intergovernamental pioneira e histórica, em março
deste ano, sobre discriminação e violência com base na orientação sexual e
identidade de gênero”.
O secretário-geral estava se referindo a
uma discussão de painel muito polêmica sobre direitos
LGBT que ocorreu durante a última sessão regular do Conselho de
Direitos Humanos. Dezessete dos 47 estados que são membros do Conselho de
Direitos Humanos saíram de repente do painel de especialistas.
Naquela ocasião, Saeed Sarwar, um
delegado que falava no nome da Organização de Cooperação Islâmica que
representa 57 países na África, Ásia e Oriente Médio, pediu que o Conselho de
Direitos Humanos parasse totalmente de cogitar a questão.
Mas na semana passada Ban Ki-moon disse
no Conselho de Direitos Humanos que a discussão do painel em março “deveria ser
um evento para ocorrer mais vezes”. Ele também disse: “Exorto vocês a
aprofundarem seu engajamento nessa questão de modo que a proteção e a dignidade
realmente alcancem todos os membros da família humana”.
Os promotores de direitos LGBT têm
tentado, até agora sem êxito, tornar a orientação sexual e a identidade de
gênero categorias de não discriminação nas leis internacionais desde a década
de 1990, afirmando que as proteções existentes de direitos humanos que se
aplicam igualmente a todos os indivíduos são insuficientes.
Está havendo um aumento nas pressões
sobre os países que veem a conduta homossexual e outras práticas sexuais como
desvios. A atitude do secretário-geral de promover direitos LGBT tem sido
frequente e insistente desde que seu segundo mandato começou há exatamente um
ano. Além da burocracia da ONU, as pressões estão vindo do Departamento de
Estado dos EUA, do Ministério das Relações Exteriores da Inglaterra e de vários
países europeus que estão promovendo direitos LGBT na comunidade internacional.
A insistência de Ban Ki-moon de que
“Precisamos lutar pelos direitos das mulheres, inclusive seus direitos
reprodutivos”, também pareceu ser um golpe direto nas nações com sociedades
tradicionais que estão resistindo às pressões de governos ocidentais e
funcionários da ONU para liberalizar as políticas públicas das sociedades.
O termo “direitos reprodutivos” foi rejeitado de cara
pelos países-membros da ONU durante as negociações do mais
recente e importante documento político da ONU, na Conferência da ONU sobre
Desenvolvimento Sustentável, precisamente porque o termo se tornou muito
associado com o aborto.
A Assembléia Geral da ONU formou o Conselho
de Direitos Humanos em 2006 para substituir a Comissão de Direitos Humanos. A
comissão, funcionando sob o Conselho Econômico e Social da ONU, foi
desacreditada por negligências em sua missão de destacar os abusos
generalizados de direitos humanos, e por buscar a atenção e aplausos de nações
consideradas violadoras de direitos humanos.
Tradução: www.juliosevero.com
Fonte: Friday Fax
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